02/12/2024 - 12:07
O 13° salário é um direito garantido por lei para quem trabalha no regime CLT e tem como principal objetivo cobrir as despesas extras de final de ano. Por isso, em alguns lugares ele é chamado de gratificação natalina ou subsídio de Natal. O valor pode chegar a até um salário mensal completo. Mas o que fazer se você tem o direito ao 13° e ele não for pago?
Por isso, a falta de pagamento do salário extra pode ser uma tragédia para o planejamento financeiro de alguém endividado. A situação é ao menos desconfortável, pois muita gente já estava esperando o valor extra.
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O que fazer se o 13° não for pago?
Se o valor recebido for menor por motivo de erro de cálculo da empresa, a orientação de Reis é que procure o RH para esclarecimentos e, na melhor das hipóteses, um acerto de contas. O melhor é que a solicitação seja feita via e-mail ou pelos canais oficiais da empresa, de modo que a mensagem tenha valor oficial e possa ser utilizada como prova, se necessário.
Se o RH não ajudar, é preciso acionar o sindicato da empresa ou da classe trabalhista para registrar uma denúncia. Se, mesmo assim, a requisição não andar, o próximo passo é fazer uma denúncia pelo canal do Ministério Público do Trabalho. Lá o trabalhador poderá fazer a queixa que, se não for atendida, servirá de base para um processo trabalhista.
“Se o recebido foi menor de acordo com sua avaliação e os cálculos estiverem corretos, temos dois cenários: o primeiro é que você não deveria ter comprometido um valor sem ter certeza dele. Nesse caso, não adianta chorar pelo leite derramado. O segundo cenário é se adaptar à realidade caso tenha gastado mais do que a receita. A saída é utilizar uma parte das suas reservas ou até mesmo buscar alguma solução de crédito que se adeque a sua realidade de pagamento”, afirma o especialista.
Ele ressalta que o produto correto de crédito faz toda a diferença. Para prazos mais curtos, o cheque especial pode ser uma saída com menos burocracias que um contrato de crédito específico. Mas se a conta será paga ao longo de vários meses, a recomendação é fazer uma pesquisa por melhores linhas de crédito pessoal.
Como o 13° salário é calculado?
O valor pode chegar a se igualar ao salário, desde que o funcionário tenha ficado 12 meses na empresa, de janeiro a dezembro.
Nos casos em que o funcionário tenha começado a trabalhar depois, o valor do 13° será calculado de acordo com o número de meses trabalhados. Funciona assim: cada mês de serviço equivale a 1/12 do total do salário extra.
Se você entrou em março, por exemplo, receberá 10/12 do salário regular. Suponha que o salário seja de R$ 3 mil. Dividido por 12, o valor de cada mês trabalhado é de R$ 250. Para saber quanto vai receber, basta multiplicar os R$ 250 (valor equivalente a cada mês trabalhado) por 10 (número de meses trabalhados). Ou seja, o 13º nesse caso seria de R$ 2.500. Uma graninha, né?
Vale lembrar, no entanto, que há descontos no 13º salário, como imposto de renda, FGTS e INSS.
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