03/12/2024 - 14:55
As contas do Governo Central registraram superávit primário em outubro. Neste mês, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 40,811 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 5,326 bilhões em setembro.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já havia mostrado que o resultado de outubro seria um superávit de R$ 40,811 bilhões e que o resultado dos primeiros dez meses do ano era negativo em R$ 64,376 bilhões com a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional, divulgado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29 de novembro.
A publicação do Relatório Mensal do Tesouro Nacional (RTN) ainda está atrasada como reflexo da greve dos servidores, encerrada neste mês.
O saldo em outubro – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho em termos reais para o mês desde 2016 – e o segundo melhor da série histórica do Tesouro foi iniciada em 1997. Em outubro de 2023, o resultado havia sido positivo em R$ 18,124 bilhões, em valores nominais.
O resultado do décimo mês do ano veio pouco abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 41,35 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast.
O intervalo das estimativas, todas superavitárias, variava entre R$ 30,8 bilhões e R$ 47 bilhões.
No acumulado do ano até outubro, o Governo Central registrou déficit de R$ 64,376 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 76,206 bilhões, em termos nominais.
Em outubro, as receitas tiveram alta de 10,5% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado, houve alta real de 7,6%. Já as despesas caíram 0,7% em outubro, já descontada a inflação. No acumulado destes dez meses, a variação foi positiva em 5,8%.
Em 12 meses até outubro, o Governo Central apresenta déficit de R$ 225,3 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB.
Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até outubro, as despesas obrigatórias somaram 18,3% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.
Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado de forma extemporânea na última semana, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 27,746 bilhões nas contas deste ano.
Composição do Governo Central
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 61,744 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 222,378 bilhões.
Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 20,934 bilhões no décimo mês do ano. No acumulado de 2024 até outubro, o resultado foi negativo em R$ 286,754 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 95 milhões em outubro e déficit de R$ 1,036 bilhão nos dez primeiros meses de 2024.
