21/01/2025 - 15:45
O presidente interino da Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM norte-americana), Mark T. Uyeda, anunciou a criação de uma força-tarefa voltada ao “desenvolvimento de uma estrutura regulatória clara” para criptoativos.
O grupo trabalhará com a equipe técnica da SEC e integrantes da sociedade civil para estabelecer normas que forneçam um caminho “realista” para registro de novos ativos, criem estruturas de divulgações de informações “sensatas” e implementem recursos de “execução criteriosamente”, diz a nota.
Segundo o comunicado, a SEC vinha utilizando instrumentos de supervisão para regular a indústria de maneira retroativa, o que causava confusão e gerava um “ambiente hostil à inovação”. “A SEC pode fazer melhor que isso”, afirma Uyeda no documento.
“Até o momento, a SEC tem se apoiado principalmente em ações de execução para regular criptomoedas de forma retroativa e reativa, muitas vezes adotando interpretações legais novas e não testadas ao longo do caminho. A clareza sobre quem deve se registrar e soluções práticas para aqueles que buscam se registrar têm sido ilusórias. O resultado tem sido a confusão sobre o que é legal, o que cria um ambiente hostil à inovação e propício à fraude. A SEC pode fazer melhor”
A força-tarefa fará discussões públicas em breve, mas por enquanto aceita sugestões pelo e-mail crypto@sec.gov.
A comissária Hester Peirce liderará a força-tarefa, enquanto Richard Gabbert, consultor sênior do presidente em exercício, e Taylor Asher, consultor sênior de políticas do presidente em exercício, atuarão como chefe de gabinete e consultor chefe de políticas da força-tarefa, respectivamente.
“Este empreendimento levará tempo, paciência e muito trabalho duro. Ele só terá sucesso se a Força-Tarefa tiver a contribuição de uma ampla gama de investidores, participantes da indústria, acadêmicos e outras partes interessadas. Estamos ansiosos para trabalhar lado a lado com o público para promover um ambiente regulatório que proteja os investidores, facilite a formação de capital, promova a integridade do mercado e apoie a inovação”, afirmou Peirce.
