05/02/2025 - 10:38
A União Europeia lançou, nesta quarta-feira (5), um plano para regulamentar o comércio eletrônico no bloco, que inclui tributar os pacotes vendidos e importados para a UE, para financiar controles alfandegários sobre produtos perigosos.
Segundo a UE, os serviços alfandegários estão sobrecarregados com milhões de pequenos pacotes, a maioria contendo produtos da China, embora muitas dessas remessas não estejam em conformidade com os padrões europeus ou representem um risco, e o controle dessas remessas representa “custos crescentes”.
De acordo com a Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, nada menos que 4,6 bilhões de pacotes contendo mercadorias com valor inferior a 22 euros (cerca de 23 dólares ou 133 reais) entraram na UE em 2024, um volume que é o dobro do de 2023 e três vezes o registrado em 2022.
“Há cada vez mais produtos inseguros entrando na UE”, uma tendência que expõe os comerciantes do bloco a problemas por práticas ilegais ou comércio de falsificações.
No entanto, o custo de controlar essa montanha de remessas é alto, razão pela qual a UE agora propõe introduzir impostos e remover a isenção de direitos aduaneiros para pacotes com valor inferior a 150 euros (cerca de 156 dólares ou 903 reais).
Henna Virkkunen, que ocupa uma das vice-presidências da Comissão, disse que cerca de três em cada quatro europeus fazem compras on-line regularmente, a maioria envolvendo transações de pequeno valor.
A UE calcula que 91% dessas remessas transporta produtos fabricados na China e são vendidas por meio de plataformas de comércio eletrônico como Temu ou Shein, que tiveram um crescimento exponencial nos últimos anos.
– Enorme pressão sobre as alfândegas –
“Constatamos que diversos produtos não respeitam as normas vigentes e até são perigosos”, acrescentou Virkkunen.
Essa avalanche diária de pacotes “exerce uma enorme pressão sobre os serviços aduaneiros, que são a primeira linha de defesa”, acrescentou a funcionária.
Além disso, a montanha de pacotes “tem uma pegada ambiental muito negativa”, já que são milhões de caixas de papelão com muitas embalagens de plástico.
O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que a UE deve “intensificar esforços para evitar que os produtos que não estão de acordo com as normas entrem no mercado” do bloco.
A proposta de implementar “tarifas de tratamento” aos pacotes ainda deve ser discutida pelos 27 países do bloco e pelo Parlamento Europeu.
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão anunciou o lançamento de uma investigação contra a loja virtual Shein por suspeita de ignorar a lei do consumidor da UE.
A plataforma, fundada na China em 2012, mas com sede em Singapura, é suspeita de não fazer o suficiente para controlar a comercialização de produtos ilegais.
Em um comunicado, a Shein disse que apoiava os esforços “para fortalecer a confiança dos consumidores europeus ao fazerem compras on-line”.
A Comissão também abriu uma investigação sobre a Temu em outubro passado, com base nas mesmas suspeitas. A Temu é a versão internacional da gigante chinesa do comércio eletrônico Pinduoduo.
