17/02/2025 - 8:00
Um ano depois da fuga inédita de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, o número de câmeras de segurança instaladas na unidade quase dobrou, a construção de uma muralha está em curso e foram implementados equipamentos de reconhecimento facial.
Essas foram algumas das mudanças no presídio de segurança máxima anunciadas na última quinta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como o Estadão mostrou, uma das muralhas prometidas após a fuga de Mossoró, a de Porto Velho, enfrenta falhas de planejamento, atrasos e gerou prejuízos aos cofres públicos. Segundo o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a investigação aponta que a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que ocorreu em fevereiro de 2024, foi resultado de “falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais”.
A muralha para proteger a penitenciária começou a ser construída em janeiro e deve ficar pronta até julho de 2026. O governo gastará cerca de R$ 28,6 milhões no projeto. O secretário afirmou que a demora na conclusão está relacionada à lentidão dos trâmites para realizar a licitação. “É um investimento de vulto, mas necessário. É uma obra defensiva, não é um muro comum, é um muro que se aprofunda na terra, que tem uma blindagem, que tem um efeito dissuasório, para evitar invasões, evitar fugas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A fuga dos detentos expôs a fragilidade da penitenciária federal, que tinha estrutura antiga e cheia de lacunas de segurança, como baixa iluminação e até mesmo uso de 26 câmeras analógicas, que foram desativadas após o fato. Agora, o sistema de monitoramento tem 194 câmeras digitais de alta resolução. Antes, 101 estavam em operação, dentre as quais os modelos analógicos.
A reforma no presídio incluiu a instalação de grades nos shafts – espaço onde fica a fiação e a tubulação do prédio – da estrutura, e eliminou ferros e vergalhões expostos. Na época da fuga, os presos acessaram o telhado após fazer um buraco numa luminária e acessar um dos shafts. O governo também ampliou o sistema de vigilância eletrônica com a inclusão de monitoramento por drone e porteiros eletrônicos.
Além desses ajustes, os protocolos humanos também foram reforçados. A equipe passou a cumprir o que estava previsto nas orientações, como revista diária nas celas, o que não vinha sendo feito.
‘Não houve indícios da participação de terceiros’
Desde que a fuga ocorreu, há um ano, quatro chefes de plantão foram suspensos e 17 servidores assinaram termos de ajustamento de conduta. “Podemos garantir que não registraremos nenhuma fuga daqui para frente”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou que não surgiram indícios da participação de terceiros na fuga dos presos, seja servidores, ou outros colaboradores. Além da estrutura precária, foi verificado descumprimento dos protocolos de segurança no presídio. “É mais importante do que se imagina manter o cumprimento efetivo desses protocolos. Isso não vinha sendo feito”, diz ele.
Além da Penitenciária Federal de Mossoró, o governo federal também reforçou a estrutura dos presídios de Porto Velho (RO), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), e Brasília (DF). Foram distribuídas ainda 1.381 câmeras para unidades prisionais estaduais.
No total, o governo investirá R$ 157,6 milhões para erguer muralhas nos presídios federais, exceto o de Brasília, que já tem o aparato. Hoje, além da de Mossoró, está em curso a construção da muralha de Porto Velho. As outras duas serão licitadas ainda neste ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
