21/08/2025 - 7:30
Os setores da saúde (25%), indústria (14,4%) e agropecuária (8,3%) lideram os pedidos de registros de patentes em inteligência artificial depositados no Brasil nos últimos 6 anos, de acordo com levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, a partir de informações do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Foram analisadas 264 solicitações feitas entre 2019 e 2024. Apenas 8 (3%) foram concedidas. A grande maioria (97%) continua em análise ou não teve a patente concedida.
Nesses 6 anos, o ápice foi em 2022, com 78 registros. Os dois anos anteriores também se destacam, com 64 pedidos em 2020 e 77 em 2021. Desde 2023, contudo, há uma queda nas solicitações (13).
Das patentes concedidas, 5 foram depositadas por autores brasileiros, 2 dos Estados Unidos e uma da China. O tempo médio para análise das patentes que foram concedidas foi de 2 anos, 11 meses e 10 dias.
O Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), divulgado em outubro de 2023, estabeleceu como meta a diminuição do prazo de análise de patentes de modo geral.
Antes de 6,9 anos, registrados em dezembro de 2022, a meta passou para 3 anos (junho de 2025) e quer diminuir para média de 2 anos até 2026.
Após o depósito do pedido de patente, o INPI analisa a concessão do registro de propriedade intelectual, que garante ao inventor os créditos – e a remuneração – pelo uso daquela criação no Brasil.
A patente pode ser de invenção – uma solução para problemas técnicos – ou de modelo de utilidade, para melhoramentos de produtos existentes ou de suas aplicações.
“O levantamento mostra a diversidade de possibilidades da aplicação da inteligência artificial no Brasil e como os responsáveis por essas inovações têm buscado garantir esse uso. Apesar de algumas instituições brasileiras se destacarem, como universidades federais e a Petrobras, a grande participação de empresas estrangeiras mostra como Estados Unidos e China têm atuado para dominar o mercado brasileiro nesta tecnologia”, afirma Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.
Na área da saúde, os depósitos de patentes incluem criações relacionadas a diagnóstico de câncer, medição de insulina, aprimoramento de teleconsultas, predição de problemas cardíacos, reabilitação motora e gestão de fila de espera, entre outros temas.
Na indústria, as iniciativas são relacionadas a automatizações que buscam melhora da produtividade, como aprendizado de máquina, manutenção preditiva, melhora da segurança para o trabalhador e inspeções de qualidade dos produtos; além de aplicações mais específicas, como para produção de plástico e imitação de itens alimentícios. Já no agronegócio, os pedidos incluem monitoramento de animais para abate, classificação de grãos e controle de pragas, por exemplo.
Outras áreas que se destacam no levantamento da Nexus são energia (7,9%), vendas e finanças (7,9%), aprimoramento de IA (6%), quando o autor pede a proteção intelectual de sistemas de inteligência artificial melhorados por eles através de novas tecnologias, telecomunicações (5,7%) e transporte e mobilidade (5,7%).
Entre os solicitantes, a maioria (59,8%) é brasileira e outros 40,5% são estrangeiros. Um pedido envolve instituições brasileiras e chinesa.
Os Estados Unidos lideram a segunda lista, com 62 dos 106 pedidos feitos por outros países, o equivalente a 57,9%. Em seguida, está a China, com 23,6%; e a Coréia do Sul, com 4,7%. Em relação aos autores, 164 dos pedidos – o equivalente a 62,1% – foram feitos apenas por empresas.
Nesse grupo, a multinacional chinesa de telecomunicações Huawei se destaca com 18 solicitações; seguida pela brasileira Petrobras (8).
Em 3º lugar, com 5 registros cada, estão duas empresas americanas do setor de saúde: a AIxScan, especializada em imagens de raio-x; e a Paige, focada em diagnóstico e tratamento de câncer.
Em segundo lugar, 62 (23,5%) solicitações são de pessoas físicas. Em seguida, 23 registros (8,7%) são de instituições de ensino sozinhas, incluindo as universidades federais de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Carlos, Unicamp, Unesp e USP.
Outros 11 pedidos são de instituições de ensino em conjunto com empresas. Também foram registradas parcerias entre empresa e pessoa física; empresa e fundação privada de pesquisa; instituição de ensino e governo federal, além de uma solicitação do Hospital Albert Einstein, sociedade civil sem fins lucrativos.
