24/09/2025 - 18:14
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o teste de resposta a emergências realizado pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, mas também solicitou ajustes antes de conceder à petroleira uma licença para perfurar na região, segundo a agência Reuters.
O teste é considerado pela Petrobras como o último passo antes que o Ibama decida se concederá a licença de perfuração, em águas profundas do Amapá, buscada há anos pela empresa.
“Comunico à Petrobras que APO realizada foi considerada aprovada pelo Ibama, devendo a operadora apresentar os ajustes requeridos pelo Ibama, para finalização do processo de elaboração da licença de operação para a atividade proposta”, disse parecer técnico do Ibama visto pela Reuters.
Na noite desta quarta-feira, a Petrobras detalhou em comunicado a aprovação da avaliação. Segundo a estatal, o Ibama afirmou que, “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada” (ver nota completa abaixo).
Apesar da aprovação, a Petrobras afirma que o Instituto solicitou que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia. Assim, a Petrobras irá revisar o plano “conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira, 26/9”.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, previu que os resultados da exploração na Margem Equatorial brasileira pela Petrobras devem ocorrer no primeiro semestre de 2026. Ele afirmou que houve avanços no licenciamento ambiental junto ao Ibama, mas evitou antecipar uma data, já que a concessão da licença é de responsabilidade do órgão ambiental.
De acordo com Silveira, no primeiro trimestre do ano que vem o País terá “boas notícias com relação à perfuração na margem”.
Leia a íntegra do comunicado da Petrobras:
A Petrobras recebeu, nesta quarta-feira, 24/9, aprovação do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO), o simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto deste ano, como etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá.
O parecer com a aprovação da APO foi protocolado pelo órgão nesta quarta-feira, 24/9. No documento, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o Ibama também solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A Petrobras irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira, 26/9.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo.
A Petrobras segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa.
