22/08/2010 - 22:53
A China pode reduzir o número de crimes que são punidos com a pena de morte, retirando alguns deles de uma longa lista que faz do país o líder em execuções no planeta, anunciou a agência oficial Xinhua (Nova China).
A Assembleia Nacional Popular (ANP – Parlamento) estudará esta semana uma emenda ao código penal que retiraria 13 crimes da lista dos 68 puníveis com a pena capital.
O número exato de pessoas executadas na China é desconhecido, mas a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional afirma que a China sozinha executou mais condenados que todos os demais países juntos.
Em um relatório publicado este ano, a Anistia calcula em “milhares” o número de executados a cada ano. O Irã aparece em segundo em 2009, com 388 execuçõess.
Recentemente, a China adotou medidas para limitar a aplicação da pena capital, subordinando a mesma à aprovação do Tribunal Supremo.
“Vista a realidade do desenvolvimento econômico e social da China, a retirada dos crimes de natureza econômica e não violentos (da lista) não afetaria a estabilidade social nem a segurança pública”, declarou o deputado Li Shishi à agência.
A possibilidade seria a de suprimir da lista as fraudes fiscais ou aquelas com cartões de crédito, assim como a exportação ilegal de obras de arte, de metais raros ou de espécies animais protegidas.
Dos 68 crimes que podem ser punidos com a pena de morte na China, 44 não implicam violência. A maioria dos condenados são executados por assassinato, roubo com violência e tráfico de drogas.
A emenda proíbe também a execução de condenados com mais de 75 anos.
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