25/01/2017 - 14:57
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retirou de pauta recurso da BM&FBovespa contra multa aplicada pela Receita Federal por uso do ágio gerado na fusão da bolsa para abater do pagamento de tributos.
O processo estava na pauta da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção e foi retirado da pauta a pedido da relatora, Lívia Carli Germano. De acordo com o balanço da Bovespa de 2015, o processo envolve R$ 1,9 bilhão e a entidade considera a chance de perda “remota”.
Um segundo processo relacionado ao abatimento do ágio nesta operação está em análise pela Câmara Superior do Carf e poderá levar ao pagamento de R$ 1,1 bilhão em multas e tributos pela bolsa. Este chegou a entrar na pauta de julgamento na semana passada, mas também foi retirado.
