25/01/2017 - 15:35
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito instaurado na Corte contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação da Lava Jato.
O senador foi acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter solicitado e recebido R$ 2 milhões de origem ilegal durante sua campanha para o Senado, em 2010. Segundo Costa, o dinheiro teria sido entregue pelo doleiro Alberto Youssef, que, por sua vez, negou ter intermediado a entrega dessa quantia. Diante da divergência, Costa e Yousseff participaram de uma acareação, na qual mantiveram suas respectivas versões. Outras pessoas também foram ouvidas na investigação.
Em setembro, a Polícia Federal solicitou ao STF o arquivamento do inquérito contra Lindbergh. De acordo com o relatório da PF, não havia “indícios mínimos de autoria e materialidade” para prosseguir com o processo.
“Não obstante terem sido confirmadas vultosas doações eleitorais pelas empresas envolvidas no esquema de corrupção no âmbito da Petrobras em favor do Senador Lindbergh Farias Filho, nenhum dos elementos informativos corroborou a hipótese fática que ensejou a instauração do presente inquérito, trazida pelo colaborador Paulo Roberto Costa no sentido de que Lindbergh teria solicitado dois milhões de reais para a campanha de 2010 oriundos da cota partidária do Partido Progressista no supracitado esquema ilícito”, escreveu Janot em seu despacho, da última segunda-feira, 23.
“Forçoso reconhecer que se impõe o arquivamento do presente inquérito, dada a ausência, por ora, no que diz respeito aos fatos aqui versados, de elementos suficientes para a deflagração de ação penal em face do senador Lindbergh Farias, bem como de vetores persecutórios que justifiquem, neste momento, a continuidade das investigações”, concluiu o procurador-geral da República.
Na avaliação de Janot, considerando o “amplo espectro de diligências já realizadas”, “não se vislumbra outras medidas que possam ser adotadas, neste momento, para o integral esclarecimento das hipóteses levantadas e a coleta do material probatório subjacente”.
O relator do inquérito contra Lindbergh era o ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Corte. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ainda não definiu como fará a redistribuição dos processos que tinham Teori como relator.
