25/01/2017 - 19:45
Em mais um capítulo da história da renúncia coletiva de sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, conselheiros nomeados pelo ministro Alexandre de Moraes divulgaram, nesta quarta-feira, 25, uma nota em apoio ao Ministro da Justiça.
“(Os conselheiros) expressam seu apoio ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao Plano Nacional de Segurança, que pela primeira vez se mostra como um modelo de gestão de política penitenciária e de segurança pública, bem como à formulação do decreto de indulto de 2016, que trouxe maior rigor no tratamento dos presos perigosos e autores de crimes graves”, diz o texto.
Os cinco conselheiros que subscrevem a nota defendem que os membros que se demitiram agiram por questões partidárias e falta de identificação com as políticas do novo governo. Pouco antes, o próprio Ministério da Justiça havia divulgado nota em que reforçava o argumento de divergência partidária no caso da renúncia coletiva de conselheiros.
“A tentativa de politização deste importante Conselho como resultado do inconformismo com os novos rumos pelos quais o país vem se orientando foi a tônica em manifestações e iniciativas do grupo dissidente, o que se nota por diversas notas publicadas na imprensa e tentativas de articular manifestações e moções de repúdio às ações anunciadas pelo Ministro da Justiça”, escreveram os conselheiros, que alegam que a “partidarização” não veio do Ministério da Justiça, e sim do grupo dissidente.
A nota é assinada pelos conselheiros Aldovandro Fragoso Modesto Chaves, André Luiz de Almeida e Cunha, Fernando Pastorelo Kfouri, Roberto Teixeira Pinto Porto e Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, todos nomeados na gestão Moraes. Ainda integram o Conselho outros seis membros, que não se manifestaram sobre o desentendimento.
