26/01/2017 - 10:43
O Ministério da Justiça instituiu o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, o pacto tem o objetivo de promover a articulação entre os entes federados nas ações voltadas para a área.
Até dezembro, será elaborado o novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Os estados aderirão por meio das secretarias de Direitos Humanos e criarão, até o fim do ano, comissões e planos estaduais de erradicação do trabalho escravo.
O pacto terá um comitê de acompanhamento formado pelas secretarias de Direitos Humanos e Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal e Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
