01/03/2017 - 19:30
Os sucessivos atrasos na construção do Rodoanel Norte em São Paulo, cuja entrega havia sido prometida para fevereiro do ano passado, já resultaram no aumento de R$ 234,9 milhões no custo total da obra. Com pouco mais da metade (55%) construído hoje, o último trecho do anel viário metropolitano deve ser entregue em março de 2018.
Responsável pela construção dos 47,6 km de estrada ligando os trechos sul e leste e o aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, a Dersa assinou no mês passado os últimos aditivos reajustando o valor de dois lotes da obra executados pela empresa espanhola Acciona Infraestructuras em R$ 77,2 milhões. Ambos são os mais atrasados por causa da demora nas desapropriações.
Em outubro do ano passado, a estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) já havia assinado aditivos nos outros quatro lotes elevando os valores dos contratos em R$ 157,7 milhões. A construção foi dividida em seis lotes que incluem as empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Construcap. Segundo a Dersa, o aumento total de R$ 235 milhões representa 5,46% do valor original dos contratos, que somam cerca de R$ 4 bilhões.
De acordo com a estatal, as empreiteiras “renunciaram ao direito de recorrer à Justiça ou arbitragem internacional por qualquer direito não atendido” ao assinarem os aditivos. “As solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro e extensão do prazo contratual foram motivadas, principalmente, pela demora na liberação das áreas que dependiam de desapropriação. As construtoras alegavam que, além de tornar inviável a conclusão do contrato no prazo original de 36 meses, a baixa evolução da obra trouxe custos novos aos serviços prestados”, afirma.
Fraudes. De acordo com a Dersa, cerca de 95% das desapropriações de imóveis feitas para a construção do Rodoanel Norte correram pela via judicial, o que fez com que a evolução da obra ficasse sujeita ao andamento dos processos na Justiça. Em Guarulhos, cidade que concentra a maior extensão da obra, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de uma máfia que envolveria advogados, peritos e juízes, suspeita de superfaturar em mais de 100% o valor dos imóveis. Os desvios podem chegar a R$ 1,3 bilhão, segundo a Promotoria.
“A gravidade do caso, aliás, acaba de se tornar pública com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de afastar o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, jurisdição que produziu as maiores divergências de valores nas desapropriações do Rodoanel Norte”, afirma a estatal paulista. Ainda falta desapropriar 6% das áreas para a construção do anel viário.
A Dersa afirmou ainda que “parte dos atrasos teve causas diversas” e “cuja responsabilidade se atribui à atuação das próprias construtoras”. Por isso, afirma, “descontou o efeito desta parcela do valor total apurado para os gastos adicionais” de R$ 235 milhões. Ainda segundo a estatal, “toda a negociação com as construtoras sempre foi pautada pelo profundo respeito ao interesse público e aos compromissos fixados nos contratos, os quais foram firmados após uma disputada licitação internacional desenvolvida sob as regras do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).”
Superfaturamento
As obras do Trecho Norte do Rodoanel também são alvos de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) desde fevereiro de 2016 por suspeita de superfaturamento nos serviços de terraplenagem. Uma denúncia feita por um ex-funcionário terceirizado da Dersa aponta que os custos subiram R$ 420 milhões para beneficiar as empreiteiras, algumas delas envolvidas na Operação Lava Jato, como a Mendes Júnior e a OAS. A Dersa nega a acusação.
