09/03/2017 - 20:35
A Marinha informou na noite desta quinta-feira, 9, que a contratação sem licitação de uma lancha para uso do presidente Michel Temer e de sua família na Bahia, durante o carnaval, foi necessária porque a residência onde eles se hospedaram, na base naval de Aratu, se localiza em área de difícil acesso, e a lancha da Marinha, que geralmente é utilizada para fazer este trajeto, estava avariada.
A nota da Marinha, assinada pelo almirante Flávio Augusto Viana Rocha, afirma também que houve uma preocupação com uma “eventual evacuação em emergência” e por isso foi necessário alugar uma lancha que tivesse condições de fazer o trajeto em segurança. Em relação ao fato de o pagamento do aluguel ter sido feito por uma associação sem fins lucrativos, chamada Abrigo do Marinheiro, e não pelo próprio governo, a Marinha insistiu que esta foi a opção adequada “para fazer frente à necessidade emergencial que se configurou de transporte do presidente da República e familiares e eventual evacuação em emergência por lancha descaracterizada e de alta velocidade”.
Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil. Apesar da lancha ter sido contratada para os quatro dias do carnaval, ela só fui utilizada na segunda-feira, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi.
O Palácio do Planalto afirmou que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, que fez o aluguel junto à Bahia Patrimonia Ltda. “O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8666/93 (que regulamenta as licitações)”, diz a nota do governo.
Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que esta dúvida deveria ser respondida pela Marinha, que, por sua vez, não respondeu à pergunta.
