10/04/2017 - 21:46
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (10) que pretende instalar ainda este ano o primeira programa de assistência a menores em conflito com a lei. Em palestra proferida no Wilson Center, em Washington (EUA), a ministra afirmou que fechar as portas para o egresso do sistema penitenciário estimula a volta ao crime.
A presidente do STF destacou que há redução das taxas de reincidência no crime quando os detentos passam por uma associação de proteção e sssistência aos condenados. Para Cármen Lúcia, além do trabalho com os preso, é preciso também que a sociedade mude de postura.
“Se não mudarmos a sociedade, não adianta mudar só as leis. Temos no STF um projeto que se chama Começar de Novo, hoje com 78 egressos do sistema penitenciário participando da iniciativa. Determinei aos 90 tribunais brasileiros que adotassem o programa, para dar exemplo. Esse tipo de medida, no entanto, é a médio prazo. O que eu posso é lançar as âncoras e é isso que estou tentando fazer”, disse a ministra.
Respondendo a perguntas após a palestra, a ministra afirmou que o Judiciário precisa aprimorar os mecanismos de gestão dos processos. “O cidadão que hoje acorre ao Judiciário quer não apenas ter acesso ao Poder Judiciário, no sentido de ingressar com ação, mas ele quer ter uma resposta e que seja executada. Quanto maior o número de processos, mais demorado”, destacou a ministra. “A rapidez é um dos direitos constitucionais, também, do jurisdicionado”.
