29/04/2017 - 15:11
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse neste sábado, 29, na abertura da 83ª ExpoZebu, em Uberaba (MG), que o presidente Michel Temer “está empenhado, tem trabalhado e se debruçado na luta para resolver o problema Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)”.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a cobrança do tributo sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por produtores nos últimos cinco anos e o governo trata com o setor uma renegociação desse valor
“Não há do presidente da República uma resistência em buscar uma alternativa para o assunto”, afirmou o ministro. Ele repetiu que produtores que não recolheram o Funrural sustentados por liminares ou pela decisão em segunda instância, derrubada pelo STF terão de pagar um retroativo que pode chegar a 25% de sua receita bruta anual. “Essa situação traz um problema muitíssimo sério para a atividade, pois é óbvio que o produtor não tem isso guardado em casa”.
No discurso, Maggi citou que os 61% da área do País estão preservadas e que a pecuária utiliza 19% do território e a agricultura outros 8%. “Não há nenhum País que faça agricultura e pecuária tão sustentável quanto o Brasil”, afirmou.
O ministro considerou que Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que apurou irregularidades em frigoríficos e praticadas por fiscais do governo causou um prejuízo incalculável. Segundo ele, a ação rápida do governo evitou um colapso nas exportações do setor. “Passamos perto de um desastre gigantesco”
Maggi disse que tem conversado com o colega da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre as condições para o próximo Plano Agrícola e Pecuário, previsto para ser lançado em junho e afirmou ter-lhe dito que é preciso preservar renda do produtor. “É preciso dinheiro, pois a agricultura é uma indústria a céu aberto e de altíssimo risco. O plano safra deve preservara renda, caso contrário essa grande ajuda que agricultura tem dado para o País fará falta”, disse.
O ministro conclamou ainda os presentes, muitos deles empresários do setor de pecuária, a não se esconderem e a defenderem as reformas previstas pelo governo. “Precisamos fazer as reformas e temos de apoiar o presidente e a política. Não se trata de ideologia, mas daquilo, que se não for feito, pagaremos preço caro”, concluiu.
*O repórter viajou a convite de Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ)
