02/05/2017 - 23:24
Operação do Ministério do Trabalho flagrou 21 trabalhadores sendo submetidos a condições análogas a de escravos em um canteiro de obras em que estão sendo construídas 263 unidades habitacionais em Guapó (GO), município localizado a 27 quilômetros de Goiânia. O nome da empresa responsável pela obra ainda não foi divulgado pela pasta.
Os auditores fiscais responsáveis pela operação também constataram que as atividades estavam sendo feitas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e individuais, configurando grave e iminente risco à vida e à integridade física dos trabalhadores, o que motivou o embargo total da obra.
Relatos de auditores fiscais da operação apontam que os trabalhadores foram recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma precária em cinco barracos nas proximidades do canteiro. Os salários estavam atrasados, alguns em mais de dois meses, e, conforme relataram, para não passarem fome pediam pelancas de carnes nos açougues, cestas básicas nas igrejas e comida aos vizinhos.
Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores dormiam no chão, sobre pedaços de espumas. Os alojamentos estavam sujos e não dispunham de chuveiros, mobília e utensílios de cozinha. Dois alojamentos estavam com fornecimento de água e energia cortado por falta de pagamento.
Infrações
A operação também constatou outras infrações trabalhistas na obra. A maioria dos operários estava sem registro e não tinha suas carteiras de trabalho assinadas; os trabalhadores acidentados não recebiam nenhuma assistência médica e alguns estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas, chegando a trabalhar por até 14 horas por dia durante os 30 dias do mês; na demissão, não recebiam as verbas rescisórias, sendo que alguns sequer recebiam pelos dias trabalhados corretamente; não havia controle de jornada de trabalho e a maioria não recebia as horas extras trabalhadas e as ferramentas usadas na obra eram descontadas dos salários dos empregados, entre várias outras infrações.
A operação teve o apoio da Polícia Federal e iniciou-se em Nova Crixás (GO), onde as mesmas empresas de construção envolvidas mantêm duas outras obras. Segundo as denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Estadual, as condições de trabalho em Nova Crixás eram semelhantes àquelas encontradas em Guapó.
No entanto, em decorrência de um possível vazamento da operação, quando a equipe de fiscalização chegou à Nova Crixás, no dia 27, os trabalhadores haviam sido retirados do trabalho e dos alojamentos e levados para suas cidades de origem, sem sequer receberem pelos dias trabalhados. Em nova inspeção, feita nos dias 15 e 17 de abril, em Nova Crixás, outros trabalhadores foram encontrados nas referidas obras, ocasião em que uma delas foi também embargada pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Fiscalização
Em todas as obras até agora fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho foram encontradas graves violações aos direitos fundamentos dos trabalhadores, seja por parte das entidades organizadoras (associações), seja por parte das construtoras e subempreiteiros. No caso da obra de Guapó, os 21 trabalhadores resgatados receberam suas verbas rescisórias, no valor de R$ 68 mil. Além disso, o Ministério do Trabalho liberará, para todos, o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais no valor de um salário mínimo cada (R$ 937,00).
