03/05/2017 - 16:09
A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, não ouviu nesta quarta-feira, 4, a sociedade civil brasileira e internacional em um debate sobre as principais questões de direitos humanos e direitos sociais no País previsto para durar de três horas em Genebra. A ministra deixou a reunião logo início e deixou ONGs e ativistas surpresos.
Nesta sexta-feira, 5, o Brasil passa por um exame de sua política de direitos humanos na ONU. Governos de todo o mundo terão a oportunidade de apresentar perguntas e queixas sobre o comportamento do governo em diferentes áreas.
Antes do debate com os demais governos, a delegação brasileira organizou nesta quarta-feira um encontro com seis ONGs brasileiras e internacionais, justamente para tratar dos desafios. Luislinda, porém, abriu o encontro, falou por alguns instantes e deixou a reunião.
Segundo presentes, a ministra alegou outros compromissos com responsáveis por temas de refugiados na ONU o que, segundo a reportagem apurou, acabou não acontecendo. Antes de sair, declarou que “nunca podemos nos dar por satisfeitos em Direitos Humanos”.
A condução da reunião acabou ficando sob a responsabilidade da diplomata local, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, além dos técnicos de cada um dos setores. Durante a reunião, a diplomata chegou a dizer que o Brasil era “um exemplo” em direitos humanos”.
A reunião contou com entidades como Anistia Internacional, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Conectas e outros. Mas a ausência da ministra deixou as entidades decepcionadas. A ministra não ficou para escutar nenhuma das ONGs que, em cada uma de suas falas, lamentaram a ausência da chefe da pasta para ouvi-las.
Uma nota de imprensa oficial da Secretaria de Direitos Humanos, porém, trouxe uma foto da ministra na reunião, indicando que ela “abriu” o encontro. À reportagem, membros do governo indicaram que, de fato, a reunião que ela havia mencionado para a ONGs com os representantes de refugiados da ONU não ocorreu e que o encontro acabou sendo transferido para quinta-feira.
No lugar disso, ele teria se dedicado a contatos com autoridades em Brasília, na esteira de telefonema que manteve com o presidente Michel Temer na noite de terça-feira.
De acordo com diplomatas, ela ainda usou seu tempo para “elaborar e rever” intervenções que deverão ser proferidas durante o evento de sexta-feira. Já sua nota oficial indica que ela manteve reuniões com o diretor da Unidade Antidiscriminação do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e com a presidente do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Efetiva Implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban, Yvette Stevens.
Para apresentar sua versão sobre os fatos, o governo de Michel Temer mandou para Genebra uma equipe de peso, mas sem qualquer representante do Ministério da Justiça. De acordo com o Itamaraty, a delegação será composta pela própria ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixador Fernando Simas Magalhães, pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro e por Maria Inês Fini, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, além de diversos outros assessores e diplomatas.
Se a ministra não esteve presente no debate com a sociedade civil sobre a crise no Brasil, a delegação brasileira em Genebra tem realizado uma série de reuniões com governos estrangeiros, já na preparação da sabatina. Na semana passada, com o objetivo de se apresentar a alguns dos demais embaixadores, a missão brasileira organizou um jantar, prática considerada como rotineira entre chancelarias. Diplomatas estrangeiros, porém, não deixaram de comentar a “coincidência” entre o evento, que contou com uma feijoada, e o exame que o Brasil passará na ONU.
Mas, na sexta-feira, a delegação terá de responder a questões de 109 países sobre temas como violência policial, saúde, prisões, defensa de ativistas e igualdade de gênero.
Orçamento
Durante o encontro desta quarta-feira, ONGs chegaram a tocar ainda no tema do corte orçamentário e o congelamento de recursos para a área social. O assunto deixou a diplomacia em uma situação desconfortável, enquanto Maria Helena Guimarães de Castro justificou que as contas mostrariam que era possível investir bem em políticas sociais”.
Outro tema sensível será o indígena. Relatores da ONU indicaram já que o Estado brasileiro “fracassou” em proteger os direitos dos povos indígenas. “É motivo de preocupação o fracasso do Estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, indicaram relatores das Nações Unidas, citados no informe distribuído para todos os governos.
Nesta semana, em reuniões preparatórias para o exame do Brasil na ONU, governos já indicaram que o recente caso de violência contra sete indígenas no Maranhão reforçará o debate sobre a questão de demarcação de terras e os recursos para a FUNAI. O grupo teria sido alvo de pistoleiros.
Mas antes mesmo do caso, os documentos da ONU distribuídos aos governos já apontavam como alarmante o “nível de violência contra os povos indígenas”.
