05/05/2017 - 15:14
Por meio de nota, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, declarou que, “dada e extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Fundação Nacional do Índio (Funai) necessita de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”. A afirmação é referente à exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa da presidência da Funai, ocorrida nesta sexta-feira, 5.
Segundo Serraglio, “o recém iniciado contingenciamento de recursos foi estabelecido para todos os órgãos do governo e não afetou o início da gestão de Costa”. O ministro afirmou que “há várias questões que demandam soluções e ações urgentes, como o desbloqueio de rodovias em várias partes do país e as demarcações de terras.”
Como exemplo, citou um linhão de energia prevista para cortar terras indígenas, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), obra que não tem licenciamento ambiental regularizado. “A população de Roraima está estrangulada em seu desenvolvimento, importando energia da Venezuela em virtude das dificuldades de implantação de uma linha de transmissão que deve passar por reserva indígena, bem como o Estado fica ilhado no período noturno, pois o acesso pela única rodovia possível é impedido pelos indígenas a partir das 18h.”
O ministro afirmou que, em audiência, o governo de Roraima pediu ao presidente Michel Temer “uma solução rápida para essas questões” e foi determinado a Toninho que tomasse providências imediatas. “O que se viu foi, não só a ausência de qualquer ação, como evidente ofensa ao princípio hierárquico, uma vez que o ex-presidente da Funai publicamente reclamou da incumbência. Dessa forma, várias questões não vinham sendo tratadas com a urgência e efetividade que os assuntos da área requeriam, o que corrobora a necessidade de uma melhor gestão.”
