12/05/2017 - 7:15
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está entre as principais mudanças na política econômica neste um ano do governo Michel Temer.
Maria Silvia Bastos Marques, primeira mulher a ser indicada para o alto escalão, assumiu a presidência do banco, em junho de 2016, com a missão de reduzi-lo. A tarefa não tem sido fácil – a restrição ao crédito subsidiado e as mudanças internas têm sido alvo de críticas do empresariado e de parte do corpo técnico.
Nos últimos dias, Maria Silvia enfrentou “fogo amigo” de setores do próprio governo. As reclamações são de que o banco travou o crédito e não está funcionando, como mostrou na última segunda-feira o Estado. A revista “Época” publicou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, estaria procurando um substituto para Maria Silvia, mas o Palácio do Planalto descartou mudanças.
As críticas vêm desde o ano passado. Maria Silvia vem argumentando, reiteradas vezes, que, em meio à recessão, falta demanda por crédito para investir e não oferta por parte do BNDES. Ano passado, os desembolsos para empréstimos já aprovados encolheram 40% em termos reais.
Ainda que o tamanho da queda seja explicado pela falta de demanda, a redução do BNDES foi uma das primeiras medidas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Antes de Temer completar um mês no cargo, o próprio presidente anunciou a devolução de R$ 100 bilhões, parcelados em três anos, da dívida do banco de fomento com a União.
Foi uma marcha à ré na expansão do BNDES, uma marca nos governos do PT. Turbinados por R$ 440,8 bilhões em aportes do Tesouro, entre 2009 e 2014, os desembolsos saltaram de R$ 88,5 bilhões em 2003 para R$ 267 bilhões em 2010, em valores de 2016. “O que a nova diretoria do BNDES está fazendo é dar uma travada, porque o que estava acontecendo antes era um absurdo”, disse Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria, completando que o aumento do crédito subsidiado não elevou os investimentos.
Reconhecida como uma executiva exigente e focada em resultados, Maria Silvia acelerou as mudanças pedidas por Meirelles. Em novembro, o BNDES surpreendeu, ao devolver os R$ 100 bilhões de uma vez, e não em três.
Outro sinal do ritmo acelerado imposto por Maria Silvia foi a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES a partir de 2018.
Cerca de três meses se passaram entre a revelação, pelo Estado, de que a equipe econômica estudava atrelar os juros do BNDES às taxas das NTN-Bs, títulos públicos corrigidos pela inflação, e o anúncio da TLP, no fim de março.
O destaque das mudanças foi o anúncio da nova política de crédito do banco, na primeira semana deste ano, com regras que valem para todos os setores e incentivos “horizontais” aos projetos que recebem crédito subsidiado.
Para José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os aportes do Tesouro formaram um “esquema que concedeu crédito ao sistema bancário à custa de endividamento público”, que faliu e foi corretamente abandonado, mas a forma das mudanças preocupa. “O mais preocupante é que esteja sendo ferido e desmontado o banco de desenvolvimento. O resto do mundo, inclusive as economias avançadas, quando mergulhou na crise global, fez justamente o contrário”, disse o consultor, por e-mail.
Do lado do empresariado, a Abimaq, associação que representa os fabricantes de máquinas e equipamentos, e a Fiesp, principal representante da indústria paulista, criticaram a mudança na TJLP. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, acha que, como banco de desenvolvimento, a instituição precisava ser mais ativa na oferta de crédito durante a crise.
“O que não está sendo atacado pelo governo é o problema de endividamento de crédito das empresas”, disse Roriz, ressaltando que a interlocução com o BNDES avançou a partir de abril.
Em nota, o BNDES lembrou que “ampliou e aperfeiçoou” a linha de capital de giro, o Progeren, “para permitir que as empresas atravessem esse período preservando suas atividades e empregos”. “De 2016 até agora, foram desembolsados R$ 4,4 bilhões”, diz a nota do BNDES.
