30/05/2017 - 15:23
O ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Gilmar Mendes. A partir da próxima sessão, na terça-feira, 6, Fachin passa a presidir o colegiado que compõe junto com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O mandato é de um ano.
Uma das principais atribuições do presidente de turma é definir a pauta de julgamentos. A Segunda Turma é aquela em que são julgados os processos relacionados à Lava Jato, dos quais o ministro Fachin é o relator. Cabia a Gilmar Mendes definir a pauta, e agora caberá a Fachin.
De acordo com a regra de definição do presidente da turma, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.” A presidência fica com Fachin porque é o único integrante que ainda não ocupou a função. O ministro entrou em fevereiro na vaga que era do ministro Teori Zavascki.
“Digo em segundo lugar que aceito honrosamente os desígnios da disposição regimental que recai sobre os ombros de todos nós periodicamente para exercício da presidência, e gostaria de assegurar, como não poderia deixar de ser, que empreenderei na presidência da turma os melhores de meus esforços seguindo o exemplo de vossa excelência”, disse Fachin, agradecendo ao ministro Gilmar Mendes, que se despede nesta terça da presidência da turma, e ao ministro Celso de Mello, que solicitou o novo presidente.
Ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello disse a Fachin: “É um momento importante para essa turma ter vossa excelência como novo presidente. E, por isso mesmo, quero apresentar os melhores votos de muita felicidade nesse próximo ano, no qual exercerá o mandato de presidente”.
“Gostaria de desejar ao ministro Fachin todo o êxito. Certamente a sua gestão será coberta de êxitos e também não é nem preciso dizer que todos nós o apoiaremos na condição de presidente da turma”, disse Gilmar Mendes.
