06/06/2017 - 22:46
O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado, na noite desta terça-feira, 6, por um embate entre os ministros Herman Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente da casa. No momento em que Herman defendia a cassação da chapa, Gilmar pediu a palavra para solicitar “cautela”.
“As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que, aqui, nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser ‘comezinha’, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, completou. Por sua vez, Herman disse que as denúncias eram graves.
Gilmar Mendes afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitira que as pessoas conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e outros fatos “gravíssimos”. Mas, como se adiantasse seu voto contra a cassação da chapa presidencial, ele comentou que na época da ditadura militar (1964-1985) o TSE cassava menos que hoje, no período democrático.
Herman rebateu: “A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”. Sem esconder a irritação, Gilmar afirmou: “Temos que ser moderados”. Herman retrucou: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”. A discussão continuou. Gilmar disse que era preciso ser “cuidadoso”. “Nós temos que der cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular”, rebateu Herman.
Em seguida, o ministro relator citou declaração de Gilmar, que em outro julgamento criticou o TSE por ser “competente” para cassar governadores da Paraíba, de Rondônia e outros estados pequenos e não se “intromete” em eleições em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
