07/06/2017 - 12:00
Em meio a divergências, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgam a ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer tiveram, na manhã desta quarta-feira, 7, alguns momentos de trégua. O ministro relator do caso, Herman Benjamin, provocou risos ao usar a expressão “inferninhos” para citar estabelecimentos noturnos envolvidos nas denúncias de lavagem de dinheiro na campanha de 2014. Diante dos olhares surpresos dos demais ministros, ele explicou que essa era a forma usada pelas testemunhas para citar os “donos de cabarés”.
A fala de Herman amenizou o clima pesado no julgamento. Minutos antes, o presidente da Casa, Gilmar Mendes, o chamou de “falacioso” por incluir depoimentos da Operação Lava Jato no processo. E foi o próprio ministro Gilmar quem alimentou a descontração: “Vossa Excelência não teve que fazer investigações (nestes locais)?” Herman respondeu que, nesse caso, não usou os “poderes de provas”. “Não expandiu, então?”, continuou Gilmar, referindo-se à busca de mais provas. A resposta de Herman foi ainda mais desconcertante: “Não, mas se Vossa Excelência quiser propor…” Diante de um silêncio, Herman completou: “Imagino que não.”
Na defesa da análise de informações da Lava Jato no processo, Herman Benjamin voltou a causar risadas do plenário. Ele argumentou que não era nada surpreendente incluir os depoimentos da operação, que sempre foram “públicos” e “notórios”. “Só os índios não conectados da Amazônia não sabiam que os executivos da Odebrecht tinham feito delação premiada”, afirmou. O representante do Ministério Público no julgamento, o vice-procurador geral Nicolao Dino, alinhado ao relator, não segurou o riso.
Herman recorreu ao instrumento do “fato público e notório” para defender as citações de denúncias da Lava Jato. “Há aqui algum estudante que não sabe que a Odebrecht foi investigada pela Lava Jato?”, perguntou. Ele ainda expôs num telão trecho da Lei Complementar número 64, de 18 de maio de 1990, que no seu artigo 23 estabelece que o “tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções”.
O ministro relator aproveitou a presença de estudantes de faculdades de direito de Brasília de outras unidades da Federação para fazer críticas indiretas aos ministros que rebatem seus argumentos, especialmente Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Filho. Vez ou outra, ele recomenda aos estudantes para “clicar” no site do TSE na internet para verificar as provas do processo. “Os estudantes que estão aqui façam, se tiverem tempo, o exercício de verificar se eu cumpri ou descumpri os critérios que adotei.”
Encantamento
A trégua foi para o espaço logo depois, quando Herman começou a apresentar seu posicionamento sobre o vazamento de delações. Gilmar Mendes interrompeu o relator para pedir que ele fosse mais sucinto, embora estivesse “encantado” com a fala de Herman. O relator contra-atacou: “Presidente, não quero deixar aqui de ler pontos que podem causar divergências no julgamento”. “Todos nós temos encantamento pelo que Vossa Excelência fala”, voltou a ironizar Gilmar.
Em seguida, Herman demonstrou irritação e chegou a observar que está doente – com aparente gripe: “Vossa Excelência pode estar encantado, mas eu não estou. Quem está falando sou eu. Com o desgaste de minha saúde, não posso falar muito”, afirmou Herman.
Por fim, os ministros entenderam que um vazamento de delação não anulava as provas. “Também estou encantada com a fala do ministro Herman e não estou tendo nenhuma dificuldade para entendê-lo. O vazamento não implica ilicitude da prova”, disse a ministra Rosa Weber, que não tinha até ali participado das divergências ou dos momentos de trégua.
