09/06/2017 - 13:15
Na reta final do julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na disputa de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro relator do caso, Herman Benjamin, mantém o bom humor e o estilo engraçado, adotado desde as primeiras sessões.
Diante da expectativa de absolvição da chapa pela maioria de seus colegas, ele não economiza no uso de frases de efeito, metáforas e palavras insólitas na leitura de seu voto. Também não deixa de apresentar, de forma incisiva, as contradições do presidente da Casa, Gilmar Mendes, que comanda o grupo de ministros que deve votar favorável à chapa.
Na análise de contas da campanha de Dilma e Temer, o ministro sustenta que houve apenas um “cofrinho” para sustentar a candidatura, um “cofre único”, no qual recursos lícitos, ilícitos ou “pouco lícitos” se misturam. Para ele, é impossível “separar” recursos limpos e os derivados de propina, que tiram a legalidade da conta como um todo.
Herman Benjamin não abre mão da postura de “procurador” nos seus pronunciamentos. Ele teve passagem de mais de três décadas pelo Ministério Público antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao TSE. No julgamento, ele deu ênfase, em diversos momentos, à “Muralha da China”, metáfora usada por executivos da Odebrecht para referir-se ao sistema de segurança para ocultar os pagamentos de propinas e comparou a empresa a uma elegante. “A Odebrecht era a chefe, a matriarca da manada de elefantes, que transformou a Petrobras numa savana africana para reprodução e rapinagem.” Ainda fez referências aos “inferninhos”, cabarés mantidos por envolvidos nas denúncias de lavagem de dinheiro.
Ao apresentar uma tabela do “caixa 1” da Odebrecht, “engordado” e “encorpado” com “caixa 2”, conforme disse, Herman Benjamin se desculpou pelas letras pequenas. “Eu reitero que não quis fazer um exame oftalmológico dos ministros”, explicou. Ele disse que os caixas 1 e 2 deram um “abraço de siameses” na campanha de Dilma e Temer.
Amigo íntimo
As frases de Herman Benjamin que mais causam risos no plenário são as que fazem referências ao ministro Gilmar Mendes, uma figura na maior parte do tempo de semblante fechado, pesado. “É meu amigo íntimo”, afirmou Benjamin durante uma das acaloradas divergências com o colega. Advogados e assessores do tribunal que acompanham o julgamento, Herman conseguiu com sucesso se colocar como um oponente de Gilmar Mendes. A estratégia do ministro relator para mostrar as contradições do presidente da Casa é fazer referências a antigos votos do colega. “Leio todos os trechos de seu voto”, disse Herman. Ainda afirmou que o posicionamento de Gilmar Mendes é uma “bíblia” para ele. “Vossa Excelência é que o meu guia”, devolveu Gilmar.
Quando se irrita com os demais ministros, Herman Benjamim costuma se dirigir diretamente a estudantes de direito presentes no plenário. “Aos estudantes que estão aqui é preciso dizer que contradita é quando uma testemunha vai ser ouvida sob juramento”, disse hoje.
Por diversas vezes ao longo das primeiras sessões de julgamento da chapa Dilma-Temer, chamando de “nosso voto” e de “bíblia”, o relator Herman Benjamin fez diversas citações ao voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento de 2015 do recurso que permitiu a continuidade da ação proposta pelo PSDB.
Um trecho em particular do voto de Gilmar de 2015 chama a atenção pela semelhança em relação ao entendimento de Herman Benjamin. O relator fez questão de ler no plenário: “Há que se mencionar que o magistrado pode adotar inúmeras diligências de ofício, justamente na busca da normalidade e legitimidade do pleito, inclusive ouvindo ‘conhecedores dos fatos e circunstâncias que possam influir na decisão do feito'”, disse Gilmar e repetiu Herman.
Sobrou também para os envolvidos nas denúncias. O ministro relator disse que a relação entre o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, era um “casamento de indústria e comércio.” “Um tinha a habilidade para a criação, um verdadeiro artista naquilo que fazia licitamente, e o outro, a sua esposa, cuidando de suas finanças e cuidando de aspectos que não interessavam a ele.”
