03/07/2017 - 15:43
O ex-presidente da Petrobras Luiz Sérgio Gabrielli no período entre 2005 e 2012 (Governos Lula e Dilma) afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira, 3, que a estatal não abriu procedimentos de investigação, mesmo diante da prisão de diretores da Camargo Corrêa no âmbito da Operação Castelo de Areia – que apurou suposta formação de cartel na Petrobras antes da Lava Jato – porque “não foi notificada” sobre as investigações que, segundo ele, “a imprensa toda divulgou”.
O depoimento de Gabrielli se deu no âmbito de ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por supostamente aceitar da Odebrecht a compra de um terreno em São Paulo, onde seria sediada a sede do Instituto Lula. Os valores empregados no imóvel, segundo sustenta o Ministério Público, são oriundos de propinas de contratos da Petrobras. A defesa do petista nega.
O ex-presidente da estatal, que foi arrolado como testemunha de Lula, foi questionado pelo procurador da República Roberson Henrique Pozzobon sobre os motivos de a Petrobras não ter identificado, por meio de auditorias internas o “macro esquema de corrupção” instaurado na estatal. Gabrielli respondeu que os réus confessos e agentes públicos condenados na Lava Jato “fizeram todas as operações fraudulentas fora dos sistemas da Petrobras”.
“Eles [ex-agentes públicos condenados] o fizeram respeitando os limites admitidos pelos procedimentos internos da Petrobras e realizando as operações de transações de valores com empresas interpostas, com terceiras, quartas e quintas empresas. Isso sequer era de conhecimento da Petrobras. Portanto, era impossível que o sistema de controle interno capturasse esses problemas”, afirmou Gabrielli.
O procurador rebateu afirmando que, em meados de 2009, antes da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou a Castelo de Areia, que chegou a prender executivos da Camargo Corrêa em obras da Refinaria Abreu e Lima. Pozzobon perguntou sobre o motivo de o cartel e as obras investigadas pela operação – posteriormente anulada pela Justiça – não terem sido alvo de inquérito interno dentro da estatal.
O ex-presidente da Petrobras respondeu alegando que, à época, não foi “consultado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público” sobre os fatos. “A imprensa toda divulgou. Mas a Petrobras, não foi consultada sobre o assunto”.
“A RNEST foi objeto de grandes discussões pelos custos. Houve reavaliação de projeto, redefinição de processos licitatórios”, lembrou.
A Operação Castelo de Areia foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça porque os ministros entenderam que as provas contra os acusados foram obtidas por meio de denúncias anônimas. Quatro executivos da Camargo Corrêa, que depois voltou a ser alvo da Lava Jato, foram presos preventivamente.
Defesa
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou: “O juiz Sérgio Moro permitiu hoje (03/07) ao Ministério Público Federal formular perguntas à testemunha José Sérgio Gabrielli sobre a ‘operação Castelo de Areia’, estranha à denúncia e aos documentos juntados aos autos. Diante da impugnação da defesa sobre a inexistência do documento que deu base ao questionamento, Moro afirmou: ‘O Dr. pode procurar depois’, deixando evidente mais um cerceamento à defesa.
Tanto Gabrielli como a ex-ministra Miriam Belchior prestaram depoimento relativo a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 e reforçaram que a Petrobras sempre contou com um complexo sistema de controle interno e externo, que jamais identificou a prática de atos ilícitos por parte dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e do ex-gerente Renato Duque. Gabrielli reiterou que Costa, Cerveró e Duque eram funcionários antigos da petroleira e que não havia qualquer motivo para desconfiar de que eles estariam envolvidos em um esquema de ilegalidades.”
