09/08/2017 - 18:12
Deputados formaram nesta quarta-feira, 9, uma frente ampla contra a aprovação do chamado “distritão” na Câmara. Segundo os parlamentares, não há consenso em torno da ideia e o modelo vai acabar com a renovação política no Congresso.
O grupo é formado tanto por partidos da oposição, como o PT, PCdoB e PSOL, quanto da base, como PR, PRB e PHS. Deputados de legendas como o PSD, PDT e Rede também apoiam o movimento.
Por esse modelo, são eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.
O tema está sendo discutido nesta quarta pelos deputados que fazem parte da comissão da reforma política na Câmara. O “distritão” não foi o modelo proposto pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), mas será apresentado como alternativa em uma emenda pelo PMDB.
“Não há consenso, hoje nós já somos um grupo de 200 deputados contra o ‘distritão’ e vamos defender isso no plenário da Casa”, disse o vice-líder do governo, deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
O deputado foi escolhido como porta-voz para demonstrar que a frente não é formada apenas por deputados da oposição, mas também por legendas governistas.
Segundo Aro, atualmente apenas quatro países no mundo adotam esse modelo, o mais famoso deles é a Jordânia. “Países como o Japão adotaram o ‘distritão’ e voltaram atrás porque foi a época de maior corrupção no País”, disse.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), o principal problema do modelo é que ele acaba com a renovação política. “Não existe consenso sobre o ‘distritão’. Existe divergência e uma divergência forte. Eles querem passar o trator, essa não é uma questão resolvida. Nós resolvemos dizer não a essa tentativa de acabar com a renovação política”, disse.
Nesta terça-feira, 8, após um jantar realizado para discutir reforma política, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que havia consenso em torno da ideia e que o único partido que apresentava resistência era o PT.
Para Zarattini, no entanto, a reforma política ideal neste momento seria aprovar, além da criação do fundo público para financiamento de campanha, a proposta de emenda à Constituição que veio do Senado e prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de legendas.
Para ser aprovado na Câmara, o novo sistema eleitoral, por se tratar de uma alteração à Constituição, precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.
