10/08/2017 - 15:09
A cidade de São Paulo vai receber de R$ 750,5 milhões de recursos federais para obras de contenção de encostas e contratação de novas moradias. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta quinta-feira (10) na sede da prefeitura, ao lado do prefeito João Doria. “Este anúncio é fruto de meses de tratativas entre a prefeitura e o ministério e neste momento traz a oportunidade de beneficiarmos a população da capital de São Paulo com esses investimentos do governo federal”, disse o ministro.
De acordo com a prefeitura, as ações concretizam o trabalho por novas fontes de recursos para atender à necessidade contínua de investimentos em infraestrutura, habitação e redução de riscos. Entre as medidas anunciadas, está a autorização para início da execução de contrato de repasse vinculado ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Encostas.
Serão liberados R$ 74 milhões para a execução de obras de contenção de encostas em áreas vulneráveis a deslizamentos e controle de enchente e inundações em 15 localidades da capital paulista. “Todos esses projetos são em áreas periféricas da cidade, na zona sul, norte e leste, integralmente”, ressaltou o prefeito.
Mas os resultados das obras de contenção ainda não serão vistos no próximo período de chuva, que começa em dezembro. “Para este período de chuvas, com certeza, não, ainda serão feitas as licitações este ano para os projetos. Essas obras, apesar de que seriam obras mais pontuais e menores, são de extrema importância, mas só vão começar a ter resultado a partir do verão de 2019, em 2018 não vai ter impacto ainda”, lamentou o secretário municipal de Habitação Fernando Chucri.
Projeto
Outra medida anunciada foi a autorização para aporte de recursos da ordem de R$ 50 milhões oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a implementação de Projeto Piloto de Locação Social. Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto é o atendimento à população em situação de rua, inserida na Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Os recursos serão investidos na execução de obras de reforma, requalificação e construção de oito edifícios destinados à locação social, que busca integrar mecanismos de acesso à moradia digna com o esforço da promoção da autonomia social do indivíduo ou família em situação de rua.
Programa
Também foi assinado a autorização para contratação de 1.951 novas moradias nas regiões norte e leste da capital. As unidades serão contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) em cinco empreendimentos viabilizados por meio de terrenos doados pelo município e incluídos no Programa Municipal Casa da Família. Para esta parceria, o Ministério das Cidades liberou R$ 246,4 milhões.
A contrapartida da Prefeitura de São Paulo é a cessão dos terrenos ao FAR do governo federal, que contrata as obras por meio da Caixa Econômica Federal. Estes empreendimentos contam ainda com o aporte do governo do estado, por meio da Agência Casa Paulista.
Na zona leste serão construídas 1.651 unidades habitacionais, 300 delas no Residencial Cícero Canuto, no Aricanduva; 468 no Residencial Araçarana, no Itaim Paulista; 194 no Academia A, no Itaim Paulista; 89 unidades no Residencial Campo das Pitangueiras, na Ponte Rasa, e mais 600 no Residencial São Carlos A e B, no Lajeado. Ainda estão previstas 300 unidades no Residencial Augusto Amaral, na Brasilândia, zona norte.
Outras mil unidades habitacionais também terão autorização de contratação por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, no Empreendimento Ponte Baixa/Guido Caloi, destinado ao atendimento de famílias que tiveram moradias removidas de locais de obras contratadas com o PAC para execução de obras de drenagem e redução de risco no Córrego Ponte Baixa, na região do M’Boi Mirim.
Em todos os acordos, a prefeitura entra com uma contrapartida. “Cada contrato tem um percentual específico, mas os percentuais são em torno de 5%”, esclareceu o ministro.
Casa da Família
No Programa Casa da Família será viabilizada a construção de moradias por meio de ações conjuntas entre a Prefeitura de São Paulo (Secretaria Municipal de Habitação) e o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. O programa vai possibilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
Nessa parceria, o município assegura complemento do subsídio necessário à produção das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, através do FAR, destinado às famílias com renda familiar de até R$1.800, e do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), destinado às entidades de moradia habilitadas pelo Ministério das Cidades. Este aporte pode se dar por meio da doação de terreno ou por meio de aporte financeiro.
As unidades habitacionais construídas ou requalificadas serão destinadas às famílias que preencherem os critérios nacionais para enquadramento nas legislações do Programa Minha Casa Minha Vida , FAR e Entidades, além dos critérios definidos pela Secretaria Municipal de Habitação com base nas regras do Ministério das Cidades, priorizando famílias com alto grau de vulnerabilidade, localizadas em áreas de alto risco geológico ou frente de obras públicas.
