11/08/2017 - 8:14
O governo de Donald Trump anunciou a imposição de barreiras contra determinados produtos siderúrgicos brasileiros. O anúncio foi feito pelo secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e as sobretaxas cobradas pelo país poderão chegar a mais de 50%.
Nos últimos meses, os dois governos chegaram a tratar do assunto até mesmo em reuniões na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil queria garantias de que o processo estava correndo dentro das regras internacionais. O setor siderúrgico, um dos centros da política comercial de Donald Trump, recebeu promessas desde a campanha presidencial de que ganharia proteção por parte do novo chefe da Casa Branca.
Assim que o governo foi iniciado, uma série de medidas foi adotada, principalmente contra o aço chinês. Mas já no mês de março, Washington abriu investigações sobre o metal de sílica exportado pelo Brasil.
Nesta semana, a decisão preliminar foi a de impor uma sobretaxa contra o produto nacional, alegando que preços injustos estavam sendo cobrados pelos brasileiros. Empresas da Austrália e do Casaquistão também foram afetadas pelo novo modelo de importação. Em dezembro, as medidas definitivas devem ser anunciadas oficialmente.
Em média, todos os produtos brasileiros desse setor pagarão uma sobretaxa de 3,69% a partir de agora, incluindo os da empresa Dow Corning Silício do Brasil. Mas o imposto será de 52,07% para as exportações da empresa brasileira Liga de Alumínios S.A (Liasa). O motivo da diferença de taxação teria sido a recusa da empresa em cooperar com as investigações feitas pelo governo americano sobre supostas irregularidades no setor.
No caso da Austrália, a cobrança será de 16,23%; para produtos com origem no Casaquistão a sobretaxa deve ultrapassar 120%.
Em 2016, o Brasil exportou US$ 60 milhões de metal de sílica. Em 2014, o volume chegou a mais de US$ 105 milhões. Mas a queixa veio da empresa Globe Speciality Metals, que tem usinas nos Estados americanos do Alabama, Nova York e Ohio.
Num comunicado de imprensa, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos informou que a aplicação de sobretaxas para corrigir supostas irregularidades é “um foco primário da administração Trump”. “Continuaremos a rever todas as informações relacionadas a essa decisão”, declarou Ross. “Continuaremos vigilantes contra atores estrangeiros que tentem levar vantagem sobre empresários e trabalhadores americanos.”
Antidumping
Em menos de sete meses, Trump já iniciou 64 investigações de dumping, um aumento de 40% em comparação ao que se registrou em 2016. No ano passado, as sobretaxas foram responsáveis por uma arrecadação de US$ 1,5 bilhão por parte do Tesouro americano.
Dados colhidos pela OMC apontam que, se em todo o mundo as medidas protecionistas sofrem uma queda, elas estão em alta nos Estados Unidos desde que Trump assumiu o governo.
Outra das iniciativas da Casa Branca é a de justificar barreiras às importações de aço alegando a tese da “segurança nacional”. Com a entrada de produtos estrangeiros, as usinas norte-americanas teriam sido enfraquecidas, algo perigoso durante um eventual período de guerra em que a indústria bélica teria de recorrer a produtos importados.
Segundo o Itamaraty, a decisão é ainda preliminar e o Brasil colabora nas investigações. Para Marco Polo Lopes, do Aço Brasil, o País tem condições de abrir um painel na OMC para discussões de direitos compensatórios. Sobre a medida que aponta o impacto das importações sobre a segurança nacional, Lopes diz que o Brasil não deve ficar na “vala comum” dos exportadores. A Abrafe, que representa os fabricantes de silício metálico, não retornou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
