11/08/2017 - 10:38
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que a ideia de propor mandato de dez anos aos ministros da Corte “tem prós e contras”. Segundo ele, o tema merece análise aprofundada, o que incluiria também uma reflexão sobre o modelo de indicação dos ministros.
Outros dois ministros do Supremo ouvidos pela reportagem não quiseram dar declarações públicas sobre o assunto, mas ambos não se opuseram à possibilidade de o Congresso limitar o mandato. Porém, de acordo com esses ministros, essa mudança só poderia valer para os ministros que viessem a ser indicados a partir da eventual modificação da norma constitucional. Questionado sobre se é constitucional a mudança, um ministro disse que, “para o futuro, sim”.
Em 2000, Moraes defendeu, em tese de doutorado, a fixação de mandato para ministros, em vez da vitaliciedade, e propôs que a forma de indicação de ministros mudasse. Ele propôs que quatro ministros fossem indicados pelo presidente da República, quatro fossem eleitos pelo Congresso e três escolhidos pelo próprio STF. Hoje os onze ministros são escolhidos pelo presidente da República e sabatinados no Senado, onde precisam ter votação com maioria simples para confirmar a indicação.
“Eu falei muito na minha sabatina: são vários modelos que existem no mundo e cada um tem vantagens e desvantagens. O nosso segue os Estados Unidos e a Áustria. Depois, os tribunais constitucionais mais modernos, que não são cortes, têm mandato. Todo modelo tem prós e contras”, disse ele, para opinar em seguida que uma eventual mudança deveria atingir também o modelo de indicação dos ministros.
“Não pode verificar o modelo só quanto ao mandato. Vai mudar o que mais? Vai continuar a mesma forma de escolha? Porque, quando é vitalícia, a forma de escolha é sempre essa. Quando tem mandato, é outra forma de escolha”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
