11/08/2017 - 14:23
Pela primeira vez, o Cristo Redentor receberá iluminação especial numa homenagem à advocacia brasileira, que comemora 190 anos hoje (11). O tom vermelho rubi, escolhido para colorir o monumento das 18h30 às 19h30, é a cor oficial da profissão, que simboliza a defesa da vida e da liberdade.
A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Arquidiocese do Rio, é uma homenagem à profissão e ao seu papel democrático “indispensável à administração da Justiça”, definido no artigo 133º da Constituição Federal.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 1 milhão de advogados, sendo 150 mil no Estado do Rio. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, esse é um justo reconhecimento à categoria, que, em seu dia a dia, cumpre a função de ser o principal elo entre as garantias cidadãs e a justiça.
“Desde seu início, a advocacia é vanguarda na luta pelos avanços dos direitos sociais e das garantias fundamentais. A história de nossa profissão se confunde com os avanços humanistas do país, já que a nossa função é a de construir, aprimorar e entregar a efetiva justiça à população”, disse ele hoje (11).
Primeiro Império
A comemoração do Dia do Advogado vem desde o Primeiro Império no Brasil (1822-1831). Dom Pedro I, que havia proclamado a Independência alguns anos antes, desejava que a nova nação possuísse leis próprias. Assim, em 1824 foi redigida a primeira Constituição brasileira.
Entretanto, entendeu-se que não bastavam leis se não houvesse alguém que as executasse. Pensando nisso, ele criou, no dia 11 de agosto de 1827, os dois primeiros cursos de Direito no país – um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo.
Em 1843, foi criado o Instituto dos Advogados do Brasil, para regulamentar o ofício de Bacharel em Direito e organizar a Ordem dos Advogados do Brasil, instituída em 18 de novembro de 1930.
Graças ao empenho da advocacia ao longo da história, a OAB se tornou uma das principais entidades defensoras do Estado Democrático de Direito, atuando em fatos marcantes do país, como na luta contra a ditadura militar, na reconstrução da democracia e, mais recentemente, no apoio da liberdade de expressão dos movimentos populares de 2013.