13/08/2017 - 10:30
Weler Morais emprega quatro pessoas na capital federal. Três trabalham na Orus Clínica Odontológica e a quarta fica a quase 20 quilômetros dali, na residência do cirurgião dentista. Pelos jornais, Morais acompanhou a reforma trabalhista e acredita que as mudanças na legislação poderão reduzir a burocracia e até os custos trabalhistas da clínica. Mas ele tem dúvidas se haverá benefícios para Neurailde Araújo, sua empregada doméstica há mais de dez anos.
“A reforma parece que pode ajudar a clínica. Poderá ser interessante conversar com as funcionárias sobre parcelar as férias como nós, os sócios, já fazemos. A saída amigável também poderá reduzir custos”, afirma o dentista. Como empregador, Morais acredita que a reforma é positiva porque deixa mais claras as obrigações e os deveres dos três sócios da clínica e também para as três funcionárias que trabalham de segunda-feira a sexta-feira na área central de Brasília.
Mas o quadro muda quando o tema é Neurailde. Mesmo registrada desde o início do trabalho, há mais de uma década, a empregada doméstica acompanhou os debates sobre a PEC das domésticas e, quando a proposta foi aprovada, a recebeu como um ganho de direitos.
“Quando criaram a PEC, ela ficou realmente empolgada sobre os novos direitos. Mas com a reforma trabalhista parece bem diferente porque ninguém fala nada sobre os domésticos. Nem parece que estão mudando a lei geral”, afirma o dentista.
Na periferia da zona sul de São Paulo, a reforma trabalhista também tem passado despercebida no número 2.661 da Estrada do M’Boi Mirim. Lá, Cleusa Ferreira administra uma pequena empresa de empregos domésticos que agencia trabalhadores da região do Capão Redondo para clientes em bairros nobres como Campo Belo, Moema e Morumbi.
“Ninguém veio perguntar dessa reforma. Parece que o empregador e o empregado só terão dúvida quando realmente precisarem contratar ou forem questionar alguma coisa na Justiça”, diz a dona da Cleusa’s Baby.
Emprego formal
Uma das promessas do governo ao defender a reforma trabalhista era a perspectiva de formalização dos trabalhadores. Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasil é o país com o maior número de trabalhadores domésticos do mundo: 7,2 milhões – e 17% das mulheres atuantes no mercado de trabalho são empregadas domésticas.
Desse total, pouco mais de 30% tem carteira assinada, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Defensores da mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dizem que a nova legislação vai facilitar a contratação de pessoas que atualmente são informais. Garçons de buffet, vendedores temporários ou babás eventuais eram citados como exemplos de categorias que poderiam ser formalizadas.
Cleusa discorda que alguma coisa mudará para as babás eventuais e a culpa nem será da reforma. “Não acredito que as folguistas serão registradas. Hoje, uma babá que trabalha de sexta à noite até segunda de manhã costuma ganhar uns R$ 500 por fim de semana. Se registrar, o salário cai para R$ 1.200 ou R$ 1.300 por mês. Pelos R$ 700, aposto que elas não vão querer o registro”, diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
