15/08/2017 - 18:59
O Diário Oficial de São Paulo publica amanhã (16) edital para que as empresas interessadas façam estudos para concorrer à concessão de 24 terminais de ônibus urbano na capital paulista. A partir do Edital de Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), pelo qual as empresas farão estudos sobre manutenção, conservação, exploração comercial e administração desses terminais, a prefeitura pretende definir um modelo de concessão.
Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo. Depois de credenciados, os participantes terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos. Já o edital para concessão dos terminais deverá ser lançado no início do próximo ano.
Segundo o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, 27 terminais de ônibus serão concedidos à iniciativa privada, mas três (Capelinha, Campo Limpo e Princesa Isabel) estão em um projeto piloto, que deve sair antes e será referência para as demais concessões. Para os outros 24 terminais, a prefeitura vai aguardar o resultado dos estudos.
“Os terminais são [em] áreas nobres, terrenos importantes que a cidade tem, tanto no centro quanto na periferia. E, hoje, temos carência de bons terrenos em São Paulo e estamos concedendo para que se construa sobre os terminais. Você pode ter, sobre ela [área do terminal], desenvolvimento, comércio, faculdades, habitação, uma série de coisas que facilitam a vida de quem passa por esses terminais”, disse o secretário.
Os terminais têm área estimada de 360 mil metros quadrados. Segundo a prefeitura, 712 mil pessoas usam diariamente esses terminais, cujo custo anual é estimado em R$ 130 milhões, para uma receita de R$ 7,1 milhões.
O objetivo da prefeitura é que a concessão traga desoneração. “A prefeitura não vai receber por essas concessões. A ideia é desonerar a prefeitura em torno de R$ 150 milhões [incluindo os demais três terminais de ônibus], valor que hoje ela paga para manutenção dos terminais. A prefeitura será desonerada porque toda essa despesa passará para o concessionado. O que ela ganhará, em seguida, será que, com a construção de novos empreendimentos sobre os terminais, isso trará imposto, emprego e desenvolvimento regional”, acrescentou Poit.
Além da operação, manutenção e exploração do terminal de ônibus, a concessão vai prever que o concessionário também implante medidas de qualificação urbana nas quadras do entorno, em um raio de 600 metros de cada terminal. “Já existe uma lei que permite construir quatro vezes a área do terminal, sobre ele. Estamos deixando em aberto quais as vocações de cada terminal. Alguns podem ter vocação habitacional, outros, educacional ou de shopping center. Vamos ouvir, do mercado, a vocação de cada um”, disse o secretário.
De acordo com Poit, a concessão não trará consequências negativas para o usuário, já que não será permitida a cobrança de tarifa ou de taxas de admissão para acesso aos terminais.
