18/08/2017 - 19:07
Para contornar a alegada falta de dinheiro para as campanhas, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu uma proposta inusitada em um dos projetos que estão sendo discutidos na Casa: autorizar os partidos políticos a realizar sorteios, bingos, rifas, loterias e outros eventos para arrecadar dinheiro.
A proposta consta de relatório que foi apresentado esta semana e ainda está sendo debatido na comissão especial da Câmara. Se aprovado, precisa ter o aval dos deputados e senadores em plenário. A comissão aprovou na semana passada a PEC 77/2003, que propunha o ‘distritão’ e um fundo para financiar campanhas de R$ 3,6 bilhões, e agora precisa ser aprovada no plenário.
“No rol de atividades dos partidos, nós estamos incluindo a possibilidade de fazer bingos, rifa, loterias, essas coisas. Se o Silvio Santos tem uma loteria, por que os partidos políticos não podem ter?”, questionou o relator da proposta, em uma referência à Tele Sena do apresentador, que é considerado um título de capitalização.
Segundo Vicente Cândido, ele incluiu a ideia no relatório a pedido de “presidentes de partidos”, entre eles o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo.
Desde 2004, o funcionamento de casas de bingo e máquinas caça-níqueis é proibido no Brasil. Apenas entidades filantrópicas, como associações sem fins lucrativos e igrejas, podem promover eventos como esse.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a proposta. “Essa é uma maneira de legalizar os jogos”, disse.
Para ele, o mais provável é que o relator retire essa parte do texto. “O relatório ainda vai sofrer uma revisão. Acho que esse tipo de solução não vinga. Eu acho que eles fazem um teste. Põe a proposta lá, se a proposta é metralhada, eles retiram. Foi o que aconteceu com a ’emenda Lula’ e as doações ocultas”, disse.
O próprio presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse que procurou o relator para conversar, porque estava preocupado com a repercussão negativa da proposta. “Ele (Vicente Cândido) me disse que iria discutir com outros deputados, e que, se a rejeição realmente fosse grande, não veria problema em retirar a proposta”, afirmou.
Recuos
Nesta semana, após diversas críticas, Vicente Cândido decidiu retirar do texto a possibilidade de manter oculto o nome dos doadores de campanha.
Ele também desistiu da ideia de criar a “emenda Lula”, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliaria para até oito meses a proibição de prender candidatos antes das eleições.
