21/08/2017 - 11:48
“Nós não fomos felizes na maioria das nossas intervenções envolvendo o sistema político-eleitoral”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 21, em discurso no Fórum Estadão que discute a reforma política no Brasil. Para ele, intervenções na política não têm resultado necessariamente positivo.
Mendes ressaltou que dos 750 mil doadores da campanha de 2016, 300 mil não tinham capacidade financeira. “Isso demonstra o uso de laranjas na doação da campanha”, avaliou, defendendo a necessidade de uma reforma política e partidária.
“Derrubamos a cláusula de barreira e incentivamos a criação de partidos”, afirmou o ministro. “Mais do que isso, inventamos a chamada portabilidade. O sujeito sai do partido levando um ativo.” Para Mendes, se o tema financiamento de campanha for colocado em plebiscito, a resposta seria de que não se quer recursos públicos nem privados para bancar as campanhas eleitorais.
Gilmar Mendes argumentou em sua apresentação que o sistema de voto em lista fechada, preordenada pelo partido, poderia baratear as campanhas. “Lista aberta com coligação obviamente exigiria uma quantidade de dinheiro que não podemos dar”, disse. Para ele, intervenções do Judiciário na política tornam o sistema mais confuso.
O ministro defendeu a redução dos custos de campanha bem como do número de candidatos. De acordo com ele, o sistema atual no Brasil está abrindo as portas para a entrada de financiamento do narcotráfico, como ocorre no México. “Vamos querer que narcotráfico e milícias financiem as campanhas?”, questionou. Segundo Mendes, é preciso que se tenha cláusula de barreiras e o fim das coligações.
Semipresidencialismo
Mendes fez questão de salientar que é preciso “discutir e rediscutir” o sistema de governo no Brasil e propôs a adoção, no País, de “algo próximo ao semipresidencialismo”.
Para o ministro, é importante pensar em um sistema que proteja o País de crises que se repetem. “Só dois presidentes terminaram o mandato”, disse, citando os dois impeachments que ocorreram no Brasil desde a redemocratização. “Esse dado sugere uma grande instabilidade no sistema.”
Para ele, um semipresidencialismo preserva a figura do presidente da República. “A Presidência ficaria com a chefia de Estado e com o poder moderador”, disse. “Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro”, ponderou.
“Ilude-se quem fala que o Parlamento brasileiro hoje é fraco”, afirmou o presidente do TSE. “Todavia, a sua atuação muitas vezes se dá por mera provocação.” Para ele, se o sistema de governo não mudar para a eleição de 2018, que seja alterado para 2022. “Um regime que de certa forma já efetivasse o que ocorre na prática. E que sistematizasse uma blindagem que evitasse a contaminação, separasse as crises de governo das crises de Estado.”
“Devemos engajar esforços e energias na reforma política”, disse o ministro ao encerrar o discurso, recebendo vaias por parte da plateia. Um grupo de pessoas levantou cartazes pedindo o impeachment do ministro e que a Operação Lava Jato seja preservada. Um dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Após a saída de Mendes do auditório, o grupo seguiu o presidente do TSE pedindo sua saída e uma “faxina geral” em Brasília.
