21/08/2017 - 18:17
Nesta segunda-feira, 21, instigadas pela dificuldade em consenso em torno da Reforma Política, diversas autoridades brasileiras começaram a debater a ideia de transformar o Brasil em uma República Semipresidencialista. O presidente Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foram duas delas, por exemplo. A proposta seria adotar esse regime político a partir de 2023.
O que é , afinal, semipresidencialismo?
Segundo o criador da expressão “Semipresidencialismo”, o francês Maurice Duverger, esse é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado é eleito pelo povo, tendo, assim, legitimidade democrática. Ele é responsável pelo Parlamento e pode indicar o primeiro-ministro, que será o chefe do Executivo.
Dessa forma, o Chefe de Estado, que é eleito pelo povo, passa a ter poderes sobre o Executivo e o Legislativo, ao mesmo tempo. É como se ele reúne, em um único cargo, o de presidente da República e o de presidente do Congresso.
Apesar de ser o chefe do Parlamente, o “eleito” pode ser destituído de seu cargo pelo Congresso em um processo que é mais simples do que o impeachment de um presidente. Basta a criação de uma moção pública, uma proposta do parlamente para retirar o presidente. Na prática, essa moção pública significa que o presidente perdeu a maioria do parlamento.
A diferença para o sistema parlamentarista é que esse Chefe de Estado possui poderes menores do que o primeiro-ministro, o chefe do Poder Executivo. Como disse Gilmar Mendes, no sistema semipresidencialista, o presidente seria o chefe de um poder Moderador – uma figura que não existe no Brasil desde 1889, quando o sistema político deixou de ser a Monarquia para se tornar Republicano. Segundo Mendes, o Semipresidencialismo combina o modelo presidencial brasileiro com o parlamentarismo.
De acordo com Maurice Duverger, existem basicamente dois tipos de Semipresidencialismo. Um é sob o sistema premiê-presidente, no qual o presidente escolhe o primeiro-ministro, mas apenas o Parlamento pode removê-lo do cargo. Países como França e Portugal possuem esse modelo.
Já sob o modelo presidente-premiê, o presidente escolhe o primeiro-ministro, mas precisa de apoio parlamentar para isso. Para remover um primeiro-ministro, tanto o presidente quanto a maioria parlamentar possuem poder para isso. O maior país a adotar esse regime é a Rússia.
