22/08/2017 - 14:58
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) solicitou informações sobre repasse de recursos públicos para cobrir o déficit de R$ 132 milhões dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A investigação é feita pelo Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do MPF. O Ministério do Esporte e o Comitê dos Jogos Olímpicos já foram acionados para informar se houve repasses para esse fim ou se há previsão para isso.
Segundo o MPF, também terão que prestar esclarecimentos acerca do patrocínio aos Jogos a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e os Correios, dentro do inquérito civil que acompanha, de forma preventiva, as medidas do governo para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador Local.
De acordo com o procurador da República Leandro Mitidieri, integrante do grupo de trabalho e autor do ofício, “há uma pressão internacional para que esse déficit seja arcado pelo governo brasileiro, mas não há autorização legal para mais destinação de dinheiro público para os jogos”. Segundo ele, a lei que autorizava a destinação de verba pública para este fim foi questionada pelos órgãos de controle, sendo revogada antes da olimpíada.
O Comitê Rio 2016 informou que ainda não foi notificado e só vai se pronunciar após o recebimento do ofício. Segundo informações do MPF, o Comitê alega que o déficit acumulado de R$ 132 milhões ocorreu porque a prefeitura e o governo federal não cumpriram com os pagamentos prometidos. Parte dos recursos foi liberado e, em março, o déficit caiu para R$ 80 milhões.
O Ministério do Esporte informou que “cumpriu na integralidade todos os compromissos assumidos para a realização dos Jogos Rio 2016 não tendo, portanto, nenhuma pendência com o Comitê Rio 2016” e se colocou à disposição para prestar as informações solicitadas pelo MPF.
