30/08/2017 - 11:42
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira, 30, que todos os temas que envolvem a Amazônia são sensíveis e polêmicos. A afirmação foi feita em resposta a jornalistas que o questionaram sobre a polêmica envolvendo os decretos que determinaram a extinção da Reserva Nacional de Cobre (Renca).
Segundo ele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deu as explicações e garantiu que não há mudança na legislação ambiental. “Espero e foi o que ele (ministro) disse, que não existe nenhum tipo de prejuízo na questão ambiental”, disse após participação de evento com a Frente Nacional dos Prefeitos, em um hotel de Brasília.
Liminar
A Justiça Federal acolheu parcialmente, na manhã desta quarta-feira, liminar em ação popular para suspender imediatamente “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir” a Renca, “sem a prévia observância da garantia constitucional”.
A ação foi proposta por Antônio Carlos Fernandes contra o presidente da República e a União, questionando ato administrativo que extinguiu a Renca, localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
