01/09/2017 - 12:58
Após a polêmica envolvendo a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, mas suspende, por ora, a permissão para que a exploração mineral avance sobre a região amazônica.
Em nota divulgada na quinta-feira, 31, o Ministério de Minas e Energia afirma que a decisão foi tomada pelo ministro Fernando Coelho Filho, após consultar Temer, que está em viagem à China. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Até propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.
Esse foi o primeiro recuo do governo em relação ao tema. No início da semana, o Palácio do Planalto reeditou o decreto, mas não mudou efetivamente nada do texto. A opinião era de que o debate sobre a Renca tem sido prejudicado por uma série de informações “equivocadas”, como a que dava a ideia de que as reservas ambientais da região seriam o alvo da mineração, quando isso já é proibido por lei e não era alvo do decreto inicial.
A pasta, no entanto, reconhece que a decisão foi tomada após as “legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.
Prazo
Segundo a nota, em 120 dias, o ministério vai apresentar ao governo e à sociedade as conclusões do debate e as “eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável” para a região. Apesar da suspensão, o governo federal já dá sinais de que não vai desistir de levar projetos da área de mineração para a região. Diante dessa sinalização, entidades da sociedade civil continuam pressionando para que o decreto seja completamente revogado.
Além dos protestos, a questão já se encontra na Justiça. Nesta semana, o juiz federal Rolando Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, suspendeu por liminar o decreto que extinguia a Renca. O PSOL também entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que a Corte reconheça a ilegalidade do decreto de Temer.
