12/09/2017 - 15:06
Em meio às flechadas que tem disparado contra alvos de todas as matizes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixou uma herança para sua sucessora, Raquel Dodge – que toma posse na segunda-feira, 18. Após quatro anos de mandato, Janot reduziu em mais de 70% o acervo de processos de competência do gabinete da Procuradoria-Geral da República. Quando assumiu pela primeira vez, Janot tinha pela frente 2.330 autos judiciais. Agora, são 595. Os resultados foram divulgados pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria.
De setembro de 2013 a agosto de 2017, o Gabinete PGR recebeu 18.954 processos judiciais e deu saída em 18.406. Só em agosto deste ano foram 622 manifestações, sendo 212 do Grupo de Trabalho Lava Jato, 189 da Assessoria Jurídica Criminal, 88 da Assessoria Jurídica Constitucional, 61 da Assessoria Jurídica Cível, 36 dos processos trabalhistas, 25 da Assessoria Jurídica de Tutela Coletiva e 11 da Assessoria Jurídica de Matéria Administrativa.
Para Janot, que encerra seu segundo mandato no domingo, 17, e promete disparar novas flechadas até lá, “o resultado só foi possível pelo esforço e comprometimento da equipe de procuradores e servidores lotados no Gabinete, que imprimiu ritmo célere na movimentação processual, sem deixar de primar pela qualidade das peças, e buscou com afinco a redução do acervo”.
Fluxo extrajudicial
Nas demandas extrajudiciais, o Gabinete possui um acervo remanescente de 1.313 procedimentos. De janeiro de 2014 a agosto de 2017, o Gabinete do procurador-geral recebeu 5.304 procedimentos e deu saída em 3.924. Os dados são computados a partir de janeiro de 2014, quando se iniciou a reestruturação e configuração do sistema para controlar a distribuição desses autos.
Em agosto deste ano, por exemplo, foram movimentados 1.119 documentos entre decisões (42), declínios de atribuição (20), despachos (418), memorandos (38), ofícios (254), portarias (69) e promoção de arquivamento (278).
Celeridade
Segundo a Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria, “conferir celeridade foi um dos objetivos do Gabinete do Procurador-Geral da República durante sua gestão”.
A definição de prazo para analisar processos em 90 dias foi estabelecida por normativo interno (Regimento Interno) e também como meta de planejamento estratégico. Para alcançar esse resultado, a Secretaria de Apoio Jurídico foi subdividida em cinco Assessorias Jurídicas: Matéria Administrativa, Tutela Coletiva, Criminal, Constitucional e Cível.
Além dessas assessorias, Janot designou um membro do Ministério Público do Trabalho para atuar exclusivamente nos feitos do Supremo Tribunal Federal de cunho eminentemente trabalhista, “a fim de incrementar a eficiência e qualidade das manifestações da Procuradoria-Geral da República que versem sobre matéria trabalhista”.
A Assessoria destacou, ainda: “Outro fator de celeridade foi a implantação da tramitação eletrônica dos autos extrajudiciais e administrativos, a partir de 2015. O processo eletrônico é entendido como solução tecnológica que agiliza os trâmites processuais com a eliminação dos “tempos mortos” ou “tempos em branco” (relativos à atividade burocrática de movimentação) e que “reduz o consumo de papel, tornando o ambiente de trabalho desobstruído das imensas pilhas de processos, gerando economia aos cofres públicos, devido à racionalização dos recursos e redução do impacto ambiental.”
