13/09/2017 - 17:56
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo fará campanha para aumentar a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) do governo federal, cuja adesão começou nesta quarta-feira, 13. “Os níveis de adesão no Brasil a esses programas são inferiores do que em outros países”, afirmou.
O ministro disse que não há interesse em quebra dos direitos adquiridos dos servidores e lembrou que o governo não fará demissões, como no governo do ex-presidente Fernando Collor, quando servidores foram demitidos e conseguiram na Justiça o direito de serem reintegrados. “A experiência do governo Collor não foi exitosa, as demissões foram unilaterais e acabaram resultando em prejuízo”, acrescentou.
Oliveira lembrou que a despesa de pessoal é a segunda maior do governo e que é preciso compatibilizar as condições dos servidores com os do setor privado. Oliveira ressaltou que a agenda fiscal do governo visa reduzir as despesas obrigatórias para ampliar o espaço para gastos de “qualidade”, como investimentos.
O ministro ressaltou que as medidas fazem parte de um amplo conjunto para reduzir gastos e aumentar a eficiência. Ele citou o corte de cargos públicos e projetos de redução da burocracia e a agenda de reformas, como a da Previdência. “Não há como alcançar equilíbrio sem reforma da Previdência”, afirmou.
Para ele, não se pode culpar servidores nem a despesas de pessoal pela crise fiscal, já que esses gastos estão estabilizados em relação ao PIB nos últimos anos. “A maior despesa e que não está controlada é a Previdência”, acrescentou.
