15/09/2017 - 19:01
Depois que a operação Lava Jato revelou os esquemas de corrupção em todas as esferas de poder e passou a condenar corruptos e corruptores a prisões domiciliares, o uso da tornozeleira eletrônica se popularizou. Diante do custo anual com a traquitana, de R$ 23 milhões por ano, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) deciciu criar um projeto de lei que obriga o usuário da tornozeleira a pagar por ela e por sua manutenção. O projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora precisa ser aprovado na Câmara. Bauer falou com a coluna:
Como surgiu a ideia de criar esse projeto de fazer com que o preso pague pela tornozeleira eletrônica que usa?
A ideia surgiu porque, obviamente, as tornozeleiras ficaram famosas. Com a operação Lava Jato, elas foram se tornando muito conhecidas. E a maioria das decisões judiciais, com prisão domiciliar total ou parcial, é aplicada para pessoas que têm posse, por praticarem crimes de corrupção, financeiros e usos de poder. A despesa para a União e para os Estados com as tornozeleiras eletrônicas alcança R$ 23 milhões por ano.
De onde vem essa conta?
Cada equipamento custa R$ 400 e a operação desse equipamento custa mais R$ 300 por mês. Você tem que deixar um chip conectado com a rede de comunicações 24 horas por dia, uma sala de monitoramento com equipamentos de gravação permanente e com operadores. Isso gera custo. R$ 23 milhões por ano é muito dinheiro e, considerando que tem muita gente aguardando decisão judicial dessas operações que não param, é provável que esse número cresça ainda mais.
E quem não puder pagar pela tornozeleira?
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora do projeto, enriqueceu o texto estabelecendo que o juiz, quando entender que o condenado não tem condições de pagar, pode dispensá-lo de pagar. Segundo, o camarada que usar e deixar de pagar poderá ter uma advertência e poderá ser punido e ter o regime da pena alterado. Em último caso poderá ser levado ao estabelecimento penal com restrição total de liberdade.
O sr. acredita que o projeto vai passar na Câmara?
Se eu considerar a repercussão que esse projeto teve em todo o Brasil, acredito que, quando chegar a Câmara, vai ter deputado querendo relatar e discutir a matéria. Ela tem um apelo bastante positivo. Enfim, ela penaliza o crime.
Diante de tantos escândalos envolvendo políticos, o sr. acha também que vai ter deputado fugindo disso?
Não sei… Aí eu não acho nada.
Quando deve ser votado na Câmara?
Tenho a impressão que pode ser votado ainda nesse ano.
