27/09/2017 - 10:35
As polêmicas sobre a Reserva Nacional do Cobre (Renca), uma reserva militar que nada tem a ver com a proteção do meio ambiente, deixaram de lado problemas que se alastram em alta velocidade por florestas protegidas do Amapá e ameaçam regiões preservadas do Estado. Fora da reserva do cobre, grandes áreas de Cerrado localizadas no Amapá têm sido desmatadas irregularmente para dar espaço a plantações de soja.
O jornal O Estado de São Paulo teve acesso a um levantamento realizado a partir de dados públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), informações que foram compiladas pela organização ambiental Greenpeace.
Só entre junho e julho de 2017, o Ibama embargou 36 áreas no Amapá, durante a realização da Operação Nova Fronteira, devido ao plantio irregular de soja em áreas de proteção permanente ou reserva legal.
Ao todo, foram bloqueados 10.234 hectares de terras. As multas aplicadas pelo órgão federal contra os responsáveis pelo desmatamento e plantação ilegais somaram R$ 57,655 milhões. Os dados foram confirmados pelo Ibama.
Em praticamente todas as áreas embargadas, a soja já havia sido plantada e colhida. Pelo menos 25 mil toneladas dessa soja ilegal, disse Nilo D’Avila, diretor de Campanhas do Greenpeace, foram embarcadas e enviadas para Liverpool, na Inglaterra. “Tudo isso é resultado da falta de fiscalização e do processo de licenciamento que se faz no Estado do Amapá, que é basicamente autodeclaratório, sem exigir sequer mapas das áreas que são liberadas para o plantio”, comentou.
Apesar dos bloqueios feitos pelo Ibama, a maior parte das terras embargadas no Amapá já foi liberada para novos plantios, por meio de liminares dadas por juízes no Estado. Os cálculos do Greenpeace apontam que, entre os casos da Operação Nova Fronteira e outras autuações feitas pelo Ibama neste ano, os embargos chegaram a 11.747 hectares de terra.
Desse total, porém, 9.860 hectares já não constam mais da lista de áreas bloqueadas, o equivalente a 84% do total. Há casos em que a retirada do embargo, algo que normalmente demora cerca de seis meses, tem ocorrido em menos de um mês.
Os dados do IBGE confirmam o avanço da soja na ponta do eixo norte do País, um processo que, segundo investigações do Ministério Público Estadual do Amapá, tem sido puxado pela crescente grilagem de terras na região. Em 2012, a área plantada de soja no Estado somava 2.407 hectares, volume que foi multiplicado por quase oito vezes nos últimos cinco anos, chegando a 18.900 hectares em 2017.
“Isso mostra que o Amapá tem refletido um modelo de exploração que continua a destruir florestas. A situação tende a ficar muito pior”, avalia Cristiane Mazzetti, especialista do Greenpeace em desmatamento.
Apesar de ser tradicionalmente reconhecido por suas florestas amazônicas, o Amapá possui cerca de 1 milhão de hectares de Cerrado, bioma que costuma o mais ser menosprezado quando o tema é proteção ao meio ambiente. “A exposição desse território a ações predatórias aumenta o risco, já que apenas algo entre 6% e 10% dessa vegetação está dentro de unidades protegidas”, diz Cristiane.
Todos os embargos e multas aplicadas pelo órgão federal no Amapá foram motivados pela falta de autorização de empresas e fazendeiros que não tinham autorização estadual para fazer aquele desmatamento, além de terem feito o corte em áreas de proteção. A confusão do processo de licenciamento ambiental complica o cenário, por causa da sobreposição de licenças que são dadas pelo governo estadual, em detrimento de autorizações que teriam de ser emitidas pelo Ibama.
Há expectativa de que esses conflitos se reduzam a partir da votação da Nova Lei do Licenciamento, que tramita no Congresso. O texto, porém, tem passado por sucessivas alterações, por causa da pressão da bancada ruralista e de ambientalistas.
“Em um momento em que o Brasil vive uma onda de retrocessos sociais e ambientais, favorecida pela crise política, o Amapá protagoniza uma repetição do modelo que destruiu florestas e fragilizou populações locais no Pará e Mato Grosso, e que ganha força a partir das propostas em curso no Congresso Nacional”, diz Nilo D’Avila, do Greenpeace.
O Amapá tem sido encarado como uma “nova fronteira do agronegócio”, por causa de fatores como o baixo preço das terras da região; a proximidade do porto de Santana com o Canal do Panamá, com acesso fácil a mercados como Estados Unidos e Europa; o acesso a rodovias pavimentadas, como a AP-070, além do acesso facilitado a linhas de crédito do governo federal para atender essa região.
