27/09/2017 - 22:50
Sem acordo, o plenário da Câmara rejeitou o pedido de urgência para analisar nesta quarta-feira, 27, projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha.
Era necessário o voto de 257 deputados para que o projeto, aprovado nesta terça pelo Senado, furasse a fila e passasse a ser analisado no plenário. O requerimento de urgência, no entanto, obteve apenas 207 votos. Outros 197 deputados votaram contra o novo regime de tramitação.
“Querem fazer um fundo com uma proposta, de iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR), votada a toque de caixa no Senado e inspirada nas campanhas milionárias de sempre, só que agora com recursos públicos”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
A proposta de fundo aprovada no Senado teve autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e foi articulada com a ajuda de Jucá. Pelo texto, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional de rádio e TV em anos não eleitorais.
Líderes de partidos como o PR se posicionaram contra o projeto, mesmo após a sinalização de que o presidente Michel Temer iria vetar pontos que não agradaram os deputados, como o que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
Alternativa. A alternativa da Câmara agora é analisar um projeto semelhante que está sendo relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O petista pediu mais tempo para que os parlamentares possam conhecer o texto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima segunda-feira, 2, uma sessão para começar a discutir a proposta.
Durante o dia, Vicente Cândido fez diversas versões do seu texto. No plenário, ele disse que tentou incluir em seu projeto as propostas que já vieram do Senado. O texto do petista, no entanto, é mais amplo, e inclui outras propostas, como teto para gastos de campanha, limites a doações de pessoas físicas e restrições a divulgações de pesquisas eleitorais.
