03/10/2017 - 11:15
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está “fora de cogitação” neste momento. “Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas”, disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2.
Nesta terça-feira, 3, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, descartou veementemente qualquer iniciativa deste governo para privatizar a estatal petroleira. Ele disse que “esse assunto não está em discussão, não existe hipótese disso acontecer neste governo”.
No programa de televisão, Coelho Filho afirmou que é necessário aproveitar o momento “para fazer algumas coisas, mas na velocidade possível”.
Durante a entrevista no Roda Viva, a economista Elena Landau, ex-conselheira da Eletrobras, avaliou que, atualmente a sociedade brasileira, com exceção de alguns grupos sindicais e políticos, apoia a privatização de estatais e defendeu que o governo deveria aproveitar o momento para avançar mais no programa de desestatização. “Por que não se aproveita o momento positivo e não se fala de Petrobras?”, perguntou.
“Concordo com tudo o que você falou”, disse o ministro, sugerindo que o tamanho do Estado fará parte da discussão da próxima campanha eleitoral. No entanto, ele considerou que a privatização da Eletrobras já é um “desafio enorme” para o ministério e que “precisa ser vencido diariamente”.
Ele salientou que, embora o volume de dívidas da petroleira seja superior ao da companhia elétrica, a relação dívida líquida/caixa da Eletrobras é quase o dobro da observada na Petrobras, o que justificaria a preferência pelo processo da elétrica.
Elena ainda questionou sobre o motivo pelo qual não se optou pela venda de uma fatia maior da BR Distribuidora. “A Petrobras tem o poder, depois de muito tempo, de ser dona de seu destino e de suas decisões”, respondeu o ministro. “Foi a falta de autonomia que levou a empresa à situação que ela tinha”, disse.
Modelo de privatização
A respeito da venda da Eletrobras, Coelho Filho reforçou que a modelagem está sendo elaborada pelo Ministério de Minas e Energia juntamente com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e deve passar pela oferta de novas ações no mercado. Dessa maneira, a participação da União seja diluída e reduzida a menos de 50%.
Ele salientou que ainda existem muitas etapas para concluir o processo, mas reforçou que a intenção é concluir a operação no ano que vem. “Estamos trabalhando diuturnamente para entregar até o final de 2018”, disse.
Coelho Filho indicou, porém, que a decisão sobre qual deve ser a fatia mais definitiva da União na elétrica deve ser tomada por outro governo. “No futuro, fica para os próximos governos decidir qual tamanho que vão querer ter (na Eletrobras)”, disse. Ele reforçou diversas vezes ao longo do programa que a intenção é transformar a Eletrobras em uma corporação na qual o governo, ainda que minoritário, terá um papel relevante, a exemplo do que é visto em algumas empresas europeias.
O ministro lembrou que o processo de privatização – ou “democratização da Eletrobras” – incluirá a “descotização” das 14 usinas hidrelétricas que tiveram o contrato de concessão renovado pelo regime de cotas, estabelecido pela Medida Provisória 579, de 2012. Segundo ele, a companhia decidirá se exercerá o direito de uma nova concessão, de 30 anos, pela qual deverá fazer o pagamento de uma outorga.
Coelho Filho afirmou ainda que se cogita a possibilidade de a União não votar na assembleia de acionistas que deliberará sobre a operação.
O ministro salientou, porém, que o processo de descotização não será feito “do dia para a noite”, para não pressionar demais as tarifas, e salientou que parte dos recursos obtidos com a descotização será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial formado a partir de um encargo na conta de luz, também colaborando para reduzir o possível impacto da medida.
