06/10/2017 - 8:18
O governo de São Paulo voltou atrás no plano de vender ou conceder para a iniciativa privada 34 áreas do Instituto Florestal, como hortos, estações experimentais e florestas voltadas para a produção de madeira. Mas ainda pretende aumentar a renda com esses locais, e a nova estratégia estudada é arrendá-los.
Este é um dos planos que estão sendo propostos pelo novo secretário de Meio Ambiente do Estado, o economista Maurício Brusadin. Ele assumiu o cargo no final de agosto em substituição ao advogado Ricardo Salles, que foi quem abriu um chamamento no início do ano para interessados nas áreas. A medida foi contestada pelo Ministério Público, que considerou que o chamamento incorreu em dirigismo, e rendeu a Salles uma segunda investigação de improbidade administrativa. Em entrevistas na época, ele negava que tivesse havido dirigismo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Brusadin disse que o chamamento é “página virada” e que um projeto de lei sobre o tema foi devolvido pelo governo à pasta. “Passou a não ter sentido porque mudamos a orientação política. Sobre essas áreas, tenho uma posição um pouco diferente da do Ricardo”, disse, frisando uma mensagem que tem repetido à exaustão desde a posse: de que uma nova estratégia só entrará em vigor depois de muito diálogo com a comunidade, processo que Salles era acusado de ignorar.
“Montamos um grupo de trabalho com os Institutos Florestal (IF) e Geológico (IG), com membros da secretaria, e estamos esperando um posicionamento da USP (Universidade de São Paulo). Vamos debater isso, mas nossa ideia é iniciar um embrião de arrendamento dessas áreas, a princípio em somente umas cinco ou seis unidades. Porque hoje a produtividade de madeira, de resina, é baixíssima comparada com quem produz para o mercado. Com o arrendamento, por meio de técnicas avançadas e até mais sustentáveis, talvez possamos ampliar a produtividade. A ideia é colocar o arrendamento em discussão e que ele possa trazer recurso. Se der certo, por que não expandir?”
O chamamento de Salles trazia a possibilidade de venda, e não só de concessão, como é previsto em lei em relação às unidades de conservação (UCs) do Estado, e pesquisadores do IF temiam que essas áreas, que apesar de não serem florestas nativas desempenham um papel ecológico, se perdessem.
Brusadin disse que com o arrendamento não há essa possibilidade. “A finalidade da produção é a mesma. Ninguém vai arrendar isso para por gado. Essas unidades são para produzir resina ou madeira, mas com mais eficiência. Ninguém vai colocar árvore no chão”, afirmou.
Modernização
O secretário pontuou ainda que uma de suas metas é buscar saídas “modernizantes” nessas áreas e nas UCs. Para isso, disse que quer que as comunidades locais “abracem” as florestas e botar em pé os planos de concessões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
