06/10/2017 - 13:00
A reforma aprovada nesta quinta-feira, 5, no Senado não é política, é eleitoral, e favorece a “cartelização” dos partidos que já concentram poder e tendem a se perpetuar nessa condição. A avaliação é da professora de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mara Telles.
Que avaliação faz da reforma política aprovada?
A primeira coisa é que não temos uma reforma política, mas uma reforma eleitoral. O que mais me chamou atenção é o fim das coligações e a cláusula de barreira. Isso é bom, porque torna a eleição mais inteligível para o eleitor. Por outro lado, os pequenos partidos terão dificuldades de superar os obstáculos financeiros e de tempo de rádio e TV, e muitas dessas são legendas programáticas. Quem ganhou com a reforma são os políticos que já têm poder, cargo, que são conhecidos e controlam a máquinas partidária. É bom fortalecer as siglas, mas como é que se vão formar novas lideranças? A reforma, até agora, favorece a cartelização das legendas.
O que é cartelização?
Partido cartelizado é aquele que já tem bancada, máquina: só precisa governar, não precisa de representação. É o que acontece com o PMDB. Ele já ocupa postos no governo há décadas. Muito embora a preferência entre os eleitores pela sigla seja baixíssima, ele continua fazendo repetidamente as maiores bancadas, porque tem recursos. E, com isso, pode alocar cargos de confiança, se aliar a prefeituras e criar uma rede de “clientela”. O maior problema da cartelização é que isso aprofunda o fosso com o eleitorado, o partido não precisa aprofundar seus vínculos.
O que acha do fundo eleitoral?
O valor (R$ 1,7 bilhão) é razoável. Tem de pensar que são 27 Estados, a campanha é nacionalizada e são todas feitas ao mesmo tempo. Na eleição municipal de Belo Horizonte, havia 1.312 candidatos a vereador e cada um recebeu, em média, R$ 300. Ninguém consegue se eleger com isso. Os recursos públicos tendem a melhorar essa desigualdade, mas temos de ver como eles serão distribuídos. A única coisa que barateia campanha é lista fechada, e isso esteve longe de ser aprovado. Só assim os candidatos que são de um mesmo partido não competem entre si, só assim se diminui o número de candidatos.
E o ponto considerado censura a comentários na internet?
É muito complicado. Os candidatos podem classificar qualquer tipo de campanha negativa como discurso de ódio. Para esse segundo, já há lei. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
