09/10/2017 - 19:38
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, disse nesta segunda-feira, 9, em evento na capital paulista que embora a democracia tenha seus custos, é preciso que o custo de campanha seja razoável. “Se espera que o número de R$ 2,5 milhões para eleição de um deputado federal seja razoável, mas não me parece”, disse Banhos ao participar do seminário “Reforma Política: avanço ou retrocesso?”, promovido pela Faculdade de Direito do IDP-SP.
Ele disse ver com preocupação os debates que surgem de dois em dois anos propondo mudanças das regras eleitorais e das dificuldades do Tribunal em inovar a legislação já que não é fácil reunir um consenso em torno do assunto. De acordo com ele, não há uma legislação que seja tão diretamente feita para os destinatários, os próprios políticos, como a legislação eleitoral. Além disso, diz ele, o Congresso Nacional é uma assembleia de vitoriosos e estes não querem mudar a lei que os levaram ao poder.
“A busca do consenso quando os interesses são contrapostos leva ao nada a fazer porque este modelo é que levou aquela assembleia a ser vitoriosa”, disse Banhos. Ele citou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que na sexta-feira passada, ao participar de evento na Ordem dos Advogados (OAB) do Rio de Janeiro, teria dito que “nós pensamos política com a cabeça dos advogados. Precisamos pensar política com a cabeça dos políticos”.
“Os políticos, e isso é da política, querem poder. E isso não é feio. Eles querem poder para transformar. O que é feio é não transformar, mas a busca do poder é inerente ao exercício da política”, disse Banhos, acrescentando que o papel dos ministros do TSE é diferente já que eles têm que interpretar as leis e imprimir efetividade a elas.
“O protagonismo neste certame importantíssimo, que são as eleições, não é dos juízes e advogados, mas dos candidatos e dos eleitores. Nós os juízes e advogados temos que ter uma atuação séria, firme, justa e proporcional, mas o mais discreta possível. Fazendo uma analogia ao futebol, a boa arbitragem é aquela que de tão firme passa despercebida”, disse o ministro.
