16/10/2017 - 14:03
O Banco Central do Brasil (BC), enquanto regulador e supervisor do sistema financeiro, vê na autorregulação bancária um sistema com sentido de complementaridade à regulação formal, afirmou nesta segunda-feira, 16, em evento sobre o tema organizado em São Paulo pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney.
“São dois ângulos distintos, mas que nós enxergamos cada vez mais no BC um sentido de complementaridade, um sentido de que podem caminhar de forma conciliatória”, disse o diretor.
Tanto é assim, de acordo com ele, que apesar das diferenças entre os papéis do regulador e das instituições, que fazem a autorregulação, a regulação e autorregulação do sistema financeiro podem e devem perseguir objetivos comuns. “Por que não caminharmos para buscar, regulador e regulados, estabilidade e rigidez do sistema financeiro?”, questionou Sidney.
Para o diretor, o fortalecimento da imagem do sistema financeiro é um ativo muito importante tanto para o regulador quanto para as instituições financeiras. “Regulação e autorregulação podem e devem buscar uma governança sólida e em linha com princípios internacionais. A melhoria na relação com os clientes é um vetor fundamental”, disse o diretor de Relacionamento Institucional do BC.
A prevenção e mitigação de riscos, quaisquer que sejam eles, e redução do custo de observância são desafios interessantes para que regulação e autorregulação possam caminhar de mãos dadas, disse o diretor. “Então há diferenças, mas há objetivos comuns que podem e devem ser perseguidos”, comentou Sidney.
Transparência
O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC disse no evento em São Paulo que a autorregulação bancária favorece um ambiente de transparência entre as instituições financeiras e seus clientes. “Embora falando sobre regulação, eu trato de algo que se aplica e deve se aplicar em sede de autorregulação, que são valores importantes como a ética e a transparência nos sistema financeiro”, afirmou.
Para o diretor, mais que atuar para que as atividades sob a tutela do BC sigam os princípios legais, os órgãos reguladores devem garantir a observância aos princípios éticos e de transparência”, comentou Sidney.
Ele citou a edição de toda a regulação com foco na prevenção ao uso do sistema financeiro para lavagem de dinheiro e para ilícitos financeiros. O diretor também fez menção à regulação bancária com foco no maior rigor na concessão adequada do crédito. “Eu também faço menção à regulação bancária como indutora de melhorias do relacionamento das instituições financeiras com o consumidor bancário”, disse o diretor do BC.
Novas fronteiras
O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC falou também sobre o quanto a regulamentação bancária avançou nos últimos dez anos e também da necessidade de as instituições reguladoras estarem acompanhando e se adaptando aos desafios das novas fronteiras.
Sidney disse que o Brasil tinha uma regulação para voltada a resolver problemas conjunturais. Antes de 2012, a regulação e a supervisão financeira no Brasil foram reprovadas pelas avaliações de órgãos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.
Já em 2012, de acordo com Sidney, o Brasil teve um salto grande em termos de aderência de sua regulamentação e supervisão do sistema financeiro aos princípios de Basileia. “O Brasil hoje tem uma posição de proeminência, de destaque na implementação destes princípios. Esse mesmo caminho pode ser seguido pela autorregulação, que deve constantemente ser revisitada e ser aprimorada”, comentou.
Sidney disse que há pouco mais de dez anos a regulação do sistema financeiro no Brasil se dedicava a resolver problemas conjunturas. “Diria eu que tínhamos uma regulação mais reativa. Mas já de há algum tempo passamos a ter uma regulação que se voltou para um objetivo e buscar uma estabilização financeira com foco em riscos, monitoramento de riscos, controle de riscos e mitigação de riscos. Estou falando de uma regulação estrutural”, observou.
Foi essa guinada na direção da regulamentação dos sistema financeiro brasileiro, de acordo com Sidney, que outorgou ao Brasil destacada avaliação pelos órgãos internacionais.
