16/10/2017 - 15:36
A conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Cristiane Alckmin abriu sua palestra em São Paulo sobre autorregulação bancária chamando a atenção para a harmonia entre o presidente do órgão regulador, Alexandre Barreto, e o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, no tocante aos conflitos nas análises sobre concentração bancária que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a conselheira, os conflitos estão prestes a serem resolvidos via um acordo de cavalheiros. “Já há um grupo de trabalho formado entre o Cade e o BC. Então a gente está vendo como pode harmonizar esses interesses”, disse a conselheira.
Ela disse que o Cade tem ciência de que o BC tem como um ponto crucial minimizar o risco sistêmico e que isso, não necessariamente, coaduna com a visão do Cade em relação à promoção de concorrência. “Mas a gente entende que isso pode ter um meio termo e está buscando chegar a esse meio termo”, disse Cristiane Alckmin.
A conselheira, também antes de entrar no assunto autorregulação bancária, fez questão de salientar o apoio do Conselho às iniciativas do Ministério da Fazenda para implementar o Cadastro Positivo no Brasil.
“Antes de falar sobre regulação do setor financeiro, queria dar o ponto de vista do Cade em relação ao Cadastro Positivo, em que o Conselho apoia as iniciativas que estão sendo feitas pelo Ministério da Fazenda porque acha que é uma boa forma de diminuir a taxa de juros no longo prazo, devido à redução da assimetria de informação”, disse a conselheira.
Com relação ao tema autorregulação, a conselheira disse estar de acordo com as avaliações de que autorregulação e regulação podem coexistir, mas disse discordar do presidente da GO Associados, Gesner de Oliveira, que ao antecedê-la disse que a autorregulação pode substituir o regulador.
Para a conselheira do Cade, a autorregulação converge com os interesses dos reguladores, no caso o BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Com relação ao Cade, você pode olhar a autorregulação como uma forma de minimizar determinadas atitudes competitivas, mas por outro lado pode ser visto como uma forma de elevar barreira à entrada”, disse Cristiane Alckmin, para quem isso pode ser uma forma de fomentar a concentração econômica.
Contudo, disse a conselheira, apesar de haver conflitos entre os objetivos da autorregulação bancária e os interesses do Cade, há formas de contorná-los. “Um grande exemplo é essa atuação do BC junto com o Cade. A gente sabe que tem dois interesses conflitantes e está tentando harmonizá-los e isso poderia também fazer com a autorregulação”, disse.
