17/10/2017 - 10:35
A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados foi aberta e encerrada dois minutos depois sem qualquer votação. A reunião serviu apenas para contar prazo do pedido de vista concedido na semana passada ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em seguida, foi iniciada uma sessão solene no plenário.
Os parlamentares precisavam de pelo menos 51 deputados presentes na Casa para abrir a sessão deliberativa extraordinária. Por volta das 9 horas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) presidia a sessão, mas teve que encerrá-la por falta de quórum. Uma nova tentativa foi feita por volta das 9h40, quando o número mínimo de participantes foi atingido na Casa – dentro no plenário, no entanto, estavam menos de 20 deputados.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está fora da Câmara e não conduziu os trabalhos. Ele recebe neste momento alguns embaixadores na residência oficial. Segundo a assessoria de imprensa da presidência, ele deve chegar ao Congresso por volta das 11h para cumprir agenda com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começa hoje a fase de debates sobre o parecer que pede a rejeição do pedido da Procuradoria Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). Mais de 172 deputados terão direito a falar nesta fase dos trabalhos.
A ordem dos discursos será determinada pela ordem de chegada, mas a lista de inscrições só estará disponível a partir das 9h30. Membros titulares e suplentes da CCJ poderão falar por até 15 minutos de forma alternada (contra e a favor do parecer). Quarenta não membros (20 a favor do relatório e 20 contra) também poderão discursar, mas por no máximo 10 minutos. Líderes partidários também terão direito a pedir a palavra.
Só depois que todos os inscritos discursarem, o relator voltará a se manifestar por mais 20 minutos. O mesmo tempo será concedido aos advogados de defesa dos três denunciados.
